06/07/2023

TELMA APROVA 82 EMENDAS À LDO 2024 COM DESTAQUE PARA ÁREA SOCIAL

As emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias são a base para elaboração do Orçamento Municipal

Todas as 82 emendas apresentadas pela vereadora Telma de Souza (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de Santos 2024 foram aprovadas pela Câmara Municipal.  
Como tem sido característica dos seus mandatos, Telma aprovou emendas majoritariamente para a Saúde, Educação, Cultura, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Social, essa última com destaque. 
Telma defende historicamente o investimento nas políticas de Desenvolvimento Social como forma de inclusão, geração de renda e combate à desigualdade. Uma de suas bandeiras é para que a Assistência Social seja 5% do Orçamento.
“Infelizmente, os 2,5% do orçamento reservados para esse tipo de ação do Município são insuficientes. Isso representa cerca de R$ 80 milhões, apenas”, afirma a vereadora. “O que eu defendo é que sejam 5%, ou algo como R$ 150 milhões investidos por ano na questão social, porque a fome ameaça ou atinge dez mil famílias na Cidade e a população em situação de rua só aumentou após a pandemia. Mesmo com esse quadro, nosso investimento para reverter essa situação está estagnado em valores absolutos, o que é um paradoxo”, avalia Telma. 
A ex-prefeita afirma que basta andar pelos bairros de Santos para perceber a enorme quantidade de pessoas nas ruas, desalentadas.  Por isso apontamos recursos para a criação do Fundo de Combate à Desigualdade e a implantação do Banco de Alimentos de Santos, entre outros.  
“Sem investimento em profissionalização e emprego, no combate à fome e à dependência química, problemas que são agravados quando se está nas ruas, não poderemos reverter essa situação”, diz.  

Servidores – Telma aprovou emenda que prevê recursos para garantir aumento real aos servidores municipais. Na LDO do ano passado Telma incluiu emenda semelhante que garantiu reajuste salarial de 11% para a categoria, concedido a partir de fevereiro de 2023. “Valorizar o funcionalismo é investir na qualidade do serviço oferecido à população. Conseguimos trabalhar para que o servidor santista pudesse recuperar parte das perdas agravadas por dois anos sem qualquer reajuste por parte do Executivo”, explica a vereadora. 
Outras emendas aprovadas pela parlamentar na LDO atendem outras reivindicações da categoria garante recursos para implantação da jornada de 30 horas para a Enfermagem, para o pagamento da GID às agentes de Saúde e para garantir o funcionamento da CAPEP, a assistência médica dos servidores santistas.

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