Por meio de um programa de apoio (Prosus), o Governo Federal está promovendo o saneamento financeiro das casas de saúde filantrópicas – Santas Casas. Um projeto de lei propõe, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o valor repassado pelo Ministério da Saúde de incentivo à contratualização vai dobrar, com um adicional de R$ 2 bilhões em 2014.

 

As Santas Casas também terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total.

 

Esse conjunto de medidas soma-se a uma série de outras iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde em apoio à sustentabilidade dessas entidades filantrópicas. Em 2012, foram repassado às Santas Casas de municípios paulistas R$ 3,07 bilhões, ou seja, seis vezes mais que o governo estadual – apenas R$ 540 milhões.

 

Na tabela abaixo podem ser conferidos os repasses do governo federal e estadual para as Santas Casas dos municípios paulistas.

Por Imprensa PT ALESP