A deputada estadual Telma de Souza (PT) recebe amanhã (27), em São Paulo, uma comissão de deputadas federais para uma série de visitas a autoridades paulistas. Juntas, as parlamentares promoverão o “Mutirão da Penha”, cujo objetivo é articular a implementação de serviços previstos na Lei Federal nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Virão ao encontro de Telma as deputadas Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Flavia Morais (PDT/GO), respectivamente procuradora e procuradora-adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, além de Aline Corrêa (PP/SP) e Keiko Ota (PSB/SP). O roteiro de visitas será iniciado às 11 horas no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a comissão de parlamentares será recebida pelo presidente da Seção Criminal do órgão, desembargador Ciro Pinheiro e Campos. A programação segue às 12h30 no Ministério Público de São Paulo, com o subprocurador geral de Justiça e Relações Externas, Francisco Stella Júnior. Às 14h30, a comitiva se reúne com a secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda; a subsecretária de assuntos parlamentares da Casa Civil, Rosemary Correa (Delegada Rose); e representantes das secretarias de Segurança Pública e Desenvolvimento Social. Em seguida, às 16 horas, as deputadas seguem para a Assembleia Legislativa de São Paulo, onde serão recebidas pelo presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB). “Apesar de todos os esforços em algumas esferas governamentais, a mulher brasileira ainda é vítima de diversos tipos de violência diariamente. A aplicação integral de todos os dispositivos da Lei Maria da Penha, o que infelizmente ainda não ocorre, é um passo essencial na busca de uma real mudança desse cenário”, salientou Telma. Âmbito estadual Um projeto de resolução da deputada Telma de Souza que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo já está tramitando na Casa de Leis paulista. A previsão é de que a matéria seja apreciada em plenário ainda neste ano. A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão de defesa e fiscalização criado em 2009, na Câmara Federal, para receber , examinar e encaminhar às autoridades competentes brasileiras denúncias de violência e discriminação contra a mulher. A iniciativa pioneira, em Brasília, é da deputada federal Elcione Barbalho, que em março deste ano foi eleita titular do órgão. O mandato vale para o biênio 2011/2012.