A deputada estadual Telma de Souza (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou hoje (15/12) requerimento de informações à Secretaria de Estado da Saúde com o intuito de apurar informações do Ministério da Saúde que apontam déficit de 70 leitos SUS nas cidades da Baixada Santista. Segundo o órgão, a região dispõe de 125 vagas, quando deveria ter 195. Ocorre que, apesar do alerta, a Secretaria de Estado da Saúde defende que o número é suficiente para atender a demanda da região.
As informações constam de reportagem publicada hoje no jornal A Tribuna, de Santos. Segundo o texto, além de apontar o déficit no atendimento, o Ministério da Saúde revelou que não foram feitos pedidos de aumento do número de leitos na Baixada Santista por parte do Governo do Estado de São Paulo no último ano.
Sendo assim, a deputada requereu informações sobre as eventuais distorções nos parâmetros utilizados pela Secretaria de Estado da Saúde para mensurar a necessidade de leitos SUS de UTI conforme as cidades. A parlamentar solicitou, ainda, dados sobre a dinâmica de criação dessas vagas nos últimos cinco anos, o cronograma para os próximos cinco anos, bem como o orçamento disponível para viabilizá-lo. Telma requereu, ainda, informações sobre a existência ou não de políticas de aumento de oferta de leitos de UTI durante a temporada de verão, quando a população flutuante na Baixada Santista chega a crescer até quatro vezes.
Tal política é aplicada de forma análoga pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, que reforça o efetivo de policiais durante as férias de verão. “Seria ideal se o governo estadual aplicasse na Saúde o que aplica na Segurança. O raciocínio é o mesmo: a demanda é muito maior e agrava-se na medida em que as rodovias da região ficam repletas de veículos e os riscos de acidentes crescem substancialmente. Sem falar nas ocorrências de assaltos e latrocínios, que também sobem”, destacou a deputada.
Comissão de Saúde
Como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, Telma pretende levar ao colegiado a discussão sobre as distorções entre os parâmetros adotados pela Secretaria de Saúde em relação ao Ministério da Saúde.
A deputada é autora de emenda parlamentar liberada em 2014, no valor de R$ 1 milhão, que possibilitou a criação de 10 novos leitos de UTI na Santa Casa de Santos, hospital referência para toda a Baixada Santista. Telma também lutou pela reativação da Central Regional de Vagas - Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS), que permitiu aos gestores da Diretoria Regional de Saúde 4 (DRS-4) voltar a administrar as vagas referentes à Baixada Santista, medida concretizada em agosto de 2013.
“Não é necessário percorrer mais de uma cidade da Baixada Santista para verificar que há demanda reprimida e carente de serviços especializados em saúde. Vamos, mais uma vez, questionar e levar o caso novamente à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa”, afirmou a deputada.