A deputada estadual Telma de Souza (PT) apresentou indicação na Alesp para que o Governo do Estado realize estudos para a implantação de uma política de isenção ou redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de caminhões usados no transporte de cargas nos portos de todo o estado de São Paulo. Com a medida, a parlamentar pretende incentivar a renovação da frota deste tipo de veículo que circula nos portos paulistas. Para obter o incentivo fiscal, o caminhoneiro teria de entregar um modelo com mais de 20 anos para sucateamento. "Só assim haverá o encerramento do ciclo, caso contrário, os modelos velhos serão novamente comercializados", observa a deputada. No Porto de Santos, o maior da América Latina, a média é de 24 anos, embora haja registro de caminhões com mais de 50 anos, os famosos Fenemê (FNM). Só em Santos, há aproximadamente 5 mil caminhões em operação diariamente.  Aproximadamente 2 mil são de propriedade de motoristas autônomos, em geral os mais deteriorados. O período avançado de utilização, que resulta em condições precárias de manutenção e de segurança, é um dos motivos para a frequência de acidentes no entorno das instalações portuárias. Em muitos deles já não há mais os itens obrigatórios de segurança, como retrovisores e lanternas. Além do mais, por estarem obsoletos, a quase totalidade destes veículos já não atende normas ambientais como as que limitam a emissão de gases poluentes, prejudicando a qualidade de vida dos cidadãos nos lugares por onde passam. Tradicionalmente, os caminhões são utilizados nos grandes centros e nas áreas rurais durante o auge da sua vida útil. Depois, quando passam a ter problemas mecânicos recorrentes, são vendidos para os usuários nos portos, já que em suas áreas de origem há incentivos fiscais para a compra de novos. O resultado é uma grande concentração de carretas velhas, em péssimas condições, circulando pelos portos. A parlamentar destaca que a única maneira de o Estado auxiliar efetivamente na renovação da frota de caminhões usados nos portos paulistas é alterando - ou zerando - a alíquota do ICMS, visto que este é um imposto estadual. "Caso contrário, torna-se quase impossível os carreteiros terem renda comprovada compatível com os financiamentos", acrescentou Telma.