A deputada estadual Telma de Souza (PT) está requerendo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente diversas informações a respeito das intervenções que estão sendo feitas nas praias de Itanhaém por conta das obras do Programa Onda Limpa, de recuperação ambiental, que promete investimentos de R$ 1,9 bilhão em todo o Litoral Paulista. A Sabesp iniciou, em setembro último, uma série de obras em Itanhaém. Contudo, foram identificadas irregularidades na execução das intervenções. A companhia começou as obras de uma rede de esgoto abrindo poços de visitação a cada 50 metros em quatro praias de Itanhaém – Suarão, Cibratel, Gaivota e Satélite. Porém, as iniciativas ocorreram sem qualquer licença ambiental ou aprovação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), responsável legal pela faixa de areia de todas as praias brasileiras. Assim, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), determinou a paralisação das obras, o que ocorreu em 22 de setembro. A SPU alegou que não autorizou a obra e que a Sabesp não tinha licença ambiental para atuar nas praias de Itanhaém. Foi determinada, ainda, a retirada de tudo o que foi instalado no local. O Ministério Público Federal (MPF) em Santos acompanha o caso. Por meio da Imprensa, a Sabesp assumiu recentemente que não tinha as autorizações necessárias e, para corrigir a irregularidade, apresentará um cronograma, além de pedir a licença ambiental necessária para continuar os serviços. Questionamentos Com base em tudo isso, Telma quer saber se a Sabesp tinha ciência de que precisava de licenças específicas para realizar obras nas praias de Itanhaém. E o porquê de tê-las iniciado sem as autorizações necessárias. A deputada ainda quer saber quais as licenças já obtidas pela Secretaria de Meio Ambiente e, ainda, a programação e o respectivo orçamento das obras do Onda Limpa em Itanhaém. Por fim, Telma indaga se há plano emergencial para suprir a virtual impossibilidade das atividades nas praias de Itanhaém.