
Na antevéspera de mais um Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Telma de Souza (PT), Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo, participou, hoje (6), do Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Estado de São Paulo, em Osasco, iniciativa da vereadora Karen Gaspar (PT do B). Questões como a recente lei aprovada pelo Congresso que classificou o Feminicídio como crime hediondo foram a tônica da pauta.
Iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, a ideia já foi aprovada pelo Senado e, nesta semana, passou, também, na Câmara dos Deputados. O texto deve ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na próxima semana.
Para Telma, a lei do Feminicídio é um importante avanço na luta pelos direitos da mulher. “É a mudança mais significa desde a criação da Lei Maria da Penha. É lamentável que ainda tenhamos que recorrer a expedientes como este, mas a lei foi baseada em face da nossa realidade”, destacou Telma. Segundo dados da Câmara Federal, 43,7 mil mulheres morreram no Brasil entre 2000 e 2010, sendo 41" em suas próprias residências, vítimas dos maridos ou companheiros.
Gênero
A deputada lamenta a manobra da bancada evangélica da Câmara, que suprimiu, na lei, a expressão “Gênero”, substituindo por “Sexo Feminino”. Tudo com o objetivo de afastar a possibilidade de que transexuais fossem abarcados pela lei. “É muito desagradável, mas foi preciso concordar para que a aprovação da matéria como um todo não fosse prejudicada. Porém, espero que isso possa ser corrigido na primeira oportunidade. Confio no bom senso dos deputados e senadores”, salientou Telma.
Multiplicadoras
Primeira Procuradora da Mulher numa Assembleia Legislativa, Telma comemora o fato de órgãos semelhantes estarem se reproduzindo por todo o Estado de São Paulo. “Nossa luta pelos direitos femininos e a rede de cooperação em defesa da Mulher está a todo vapor, com o apoio das Procuradorias Municipais que já foram criadas em Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Pindamonhangaba, Limeira, Araraquara, Guarulhos, Ibiúna e na própria cidade de Osasco. Temos nos empenhado em espalhar essa ideia nos quatro cantos de São Paulo e estamos felizes com o resultado até o momento”, frisou a Procuradora paulista.