02/02/2006

Telma organiza encontro para debater portos secos

Por iniciativa da deputada federal Telma de Souza (PT-SP), será realizado nesta sexta-feira (03/02), a partir das 10 horas, na Associação Comercial de Santos, um encontro para debater as últimas informações sobre a tramitação da legislação que regulariza a implantação dos chamados portos secos e coletar sugestões para o aperfeiçoamento da lei. A deputada, que preside a Subcomissão de Portos, Aeroportos, Aviação Civil e Marinha Mercante da Câmara Federal, explicou que para a reunião de hoje estão sendo convidados representantes dos segmentos envolvidos com o setor. “É importante que todos tenham uma visão bem clara dos procedimentos que estão acontecendo na Câmara dos Deputados com relação ao tema”, afirmou Telma de Souza. Na quinta-feira, em Brasília, durante audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir o Projeto de Lei 6370/05, de autoria do Governo Federal e que pretende regulamentar o setor dos portos secos, Telma de Souza criticou o pedido de urgência constitucional do governo para a votação do projeto, o que, segundo a presidente da Subcomissão de Portos, prejudica o debate aprofundado da proposta pelos parlamentares. Telma sugeriu, inclusive, a instalação de comissão especial para analisar a proposta. A deputada lembrou que a comissão tem, de acordo com o Regimento Interno, 120 dias de prazo para emitir parecer, com possibilidade de prorrogação por igual período. Isso, contudo, só poderia acontecer se o governo retirasse o pedido de urgência constitucional. "Há mais de uma década esperamos por uma política portuária, e agora temos que engolir em seco essa lei?", ironizou Telma de Souza.

Leia também

Carta Aberta: Políticas Públicas de Acolhimento à População em Situação de Rua de Santos e Região

Ver mais

População de Rua: Instituto Telma de Souza entrega Carta Aberta ao prefeito de Santos

Ver mais

Telma de Souza relança instituto de políticas públicas e firma parceria com entidade fundada pelo Presidente Lula

Ver mais