31/08/2011

TELMA ABORDA EXPERIÊNCIA À FRENTE DA PREFEITURA DE SANTOS NO VI FÓRUM DE IDEIAS INOVADORAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

A convite da Assembleia Legislativa do Ceará, a deputada estadual Telma de Souza (PT) participou, na manhã desta terça-feira (30), do VI Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), na sede do Legislativo cearense. No painel “Cultura, Patrimônio e Preservação”, Telma falou sobre o pioneirismo de seu governo à frente de Santos que, entre 1 989 e 1 992, implementou verdadeira revolução criando políticas voltadas à preservação do patrimônio histórico da Cidade, até então abandonado. O evento, ocorrido entre os dias 29 e 30 de agosto, reuniu autoridades e especialistas da área de Urbanismo para debater ideias, experiências bem sucedidas e instrumentos à disposição para o planejamento das cidades brasileiras. A deputada relatou aos cearenses sua experiência na Prefeitura santista, onde encontrou a região histórica degradada e tomada por cortiços e prostíbulos. Ela destacou que optou pela integração do acervo histórico com os novos empreendimentos, lembrando de exemplos como a restauração da Casa do Trem Bélico, originalmente construída para guardar armamentos, mas que, àquela altura, abrigava famílias de sem-teto. Outro exemplo citado por Telma foi o da restauração do Casarão Branco da Orla, que passou a abrigar o acervo do pintor santista Benedito Calixto. “Falar de patrimônio histórico não é falar de casas reconstruídas. É falar das histórias que passaram por lá. É falar das vidas que passaram por lá. É falar dos sonhos. E, principalmente, é falar das esperanças que passaram por lá e que haverão de passar”, afirmou a parlamentar. Além destas, Telma enumerou outras políticas pioneiras na Cidade, como a criação da Zona Especial de Interesse Cultural (ZEIC), com programas e critérios especiais de ocupação, uso e proteção, bem como incentivos à preservação na área central. Para viabilizar o programa de revitalização, lembrou a parlamentar, foram promovidas isenções fiscais, uma vez que mais de 90% dos imóveis de interesse à preservação eram propriedade particular. Assim, foi instituída a isenção de IPTU para todos os imóveis definidos como de interesse cultural situados em qualquer parte da cidade e que estivessem efetivamente preservados.  

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