A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou, nesta quinta-feira (5/12), sessão solene para comemorar os dez anos de implantação do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo. A iniciativa é do deputado Luiz Claudio Marcolino, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores.
Definido pelo parlamentar como "uma revolução contínua e silenciosa", o Bolsa Família foi destacado em sua "importância para o resgate de famílias da miséria e por colocá-las no patamar da plena cidadania".
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou na cerimônia publicação que contém dados e análises sobre os diversos campos sociais e econômicos em que o Bolsa Família repercutiu. Segundo ela, o Brasil foi o único país a aliar em anos recentes crescimento econômico e distribuição de renda. Para isso, afirmou, o Bolsa Família teve papel preponderante, junto à valorização do salário mínimo em 72" acima da inflação nos últimos dez anos e à geração de mais de 20 milhões de empregos formais no período.
Entre os dados mostrados por Tereza Campello havia gráficos apontando que a renda entre os 20" mais pobres da população cresceu 6,4", mais que os 2,5" dos 20" mais ricos no país. Atendendo 13,8 milhões de famílias em todo o Brasil (eram 3,6 milhõs em 2003), "o Bolsa Família levou 36 milhões de pessoas a ficarem acima da linha de pobreza", afirmou a ministra.
A taxa de permanência de crianças nas escolas e indicadores de saúde também apresentaram melhora, segundo a ministra, já que o pagamento do benefício está vinculado à frequência escolar das crianças e à realização de exames médicos e à adesão a programas de vacinação. "São 16 milhões de crianças que têm a frequência escolar acompanhadas mensalmente, 1,4 milhão delas só em São Paulo", disse Tereza.
"O Bolsa Família é parte de um projeto de desenvolvimento com inclusão. Ele não foi feito para que tivesse impacto na economia, mas ajudou o Brasil a enfrentar a recente crise internacional", afirmou a ministra. Para cada R$ 1 investido no programa, há retorno de R$ 1,78 no Produto Interno do Bruto, porque o beneficiado passa a consumir "e a economia se dinamiza".
Lançado como política de Estado a partir da Lei 10.836/2004, o Bolsa Família beneficia 13,8 milhões de famílias no Brasil (cerca de 50 milhões de pessoas), com um repasse médio de R$152,54. Em São Paulo, são atendidas 1,3 milhão de famílias, com um valor médio de R$ 136,75. São Paulo é o segundo estado com maior número de beneficiados, atrás apenas da Bahia.
Com informações do portal www.al.sp.gov.br