Seminário Políticas Públicas e Prevenção à Violência: RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DE CRIMES EM BOGOTÁ ACHA QUE SEGURANÇA DEVE SER QUESTÃO MUNICIPAL
“As autoridades locais precisam ter políticas de segurança. As leis têm de dar responsabilidades às prefeituras. Cada vez mais os problemas de segurança são problemas locais, dos municípios. A Constituição e as leis têm de dar responsabilidades nessa matéria às autoridades locais.”
A opinião é do sociólogo Hugo Acero Velásquez, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e por nove anos secretário de Segurança e Convivência de Bogotá, Colômbia, que estará em Santos no próximo dia 13, para participar do seminário “Políticas Públicas e Prevenção à Violência”, promovido no Sesc pelo Instituto de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Baixada Santista (IBS) e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Acero assumiu em 1995 a coordenação das políticas públicas de segurança da capital colombiana, considerada uma das mais violentas do mundo, em especial devido à ação dos poderosos cartéis das drogas no país. Até 2003, período em que atuou em sua função, conseguiu reduzir as taxas de homicídio simples em mais de 70%, as mortes por acidentes de trânsito em 65% e os demais delitos em mais de 35%.“Como na medicina, se há um bom diagnóstico, podem ser propostas e executadas boas receitas. Para enfrentar desde os problemas maiores até os menores, é necessária uma política pública integral que contemple políticas preventivas até as de controle e coação”, diz o sociólogo.
Segundo Acero, a redução da violência depende não apenas de uma série de ações coordenadas em vários campos, mas também do envolvimento da comunidade local, a partir das autoridades municipais, que na Colômbia, por prescrição constitucional, são responsáveis pelas ações de segurança nas cidades. "Não é só uma questão de polícia e justiça, mas de saber quantas escolas há em determinado lugar, quantas crianças temos estudando, quantos postos de saúde temos ali. A iluminação desse bairro funciona? Recolhe-se o lixo? Ou seja, é preciso entrar com todas as instituições para fazer melhorias", explicou Acero.
O sociólogo exerceu o cargo de secretário de Segurança e Convivência de Bogotá por três administrações municipais e credita o sucesso das iniciativas no setor à diversidade de sua abrangência e à continuidade e ampliação dessas políticas, independente da mudança das gestões. Ele explica que durante o governo de Antanas Mockus houve grande ênfase no que ele chama de "cultura cidadã", no respeito ao espaço público, na educação do povo. “Um sinal de que uma cidade é insegura é a quantidade de acidentes de trânsito. Mockus priorizou, por exemplo, a educação no trânsito. O prefeito seguinte, Enrique Peñalosa, investiu em transporte público, em ciclovias, em bibliotecas. O trabalho de melhorar a convivência na cidade foi integrado, não só na segurança. Melhoramos as condições de vidas nas favelas, nas regiões mais pobres. E houve continuidade”, conclui Acero.
MV Bill – O seminário “Políticas Públicas e Prevenção à Violência” trará ainda como debatedores o rapper, escritor e agitador cultural MV Bill, responsável pelo documentário “Falcão, Meninos do Tráfico” e idealizador de trabalhos comunitários na Cidade de Deus, núcleo periférico do Rio de Janeiro; o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador-adjunto do Núcleo de Estudos da Violência da USP, e Karla Menezes, secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife. Na abertura do encontro, haverá a apresentação da Banda Querô, do Instituto Arte no Dique, e no encerramento, a exibição do curta-metragem “Eu Fiz Querô”, das Oficinas Querô – Empreendedorismo e cidadania através do cinema.
Serviço: Seminário “Políticas Públicas e Prevenção à Violência”, dia 13 de junho, a partir das 19 horas, no Sesc-Santos, Rua Conselheiro Ribas, 136, Bairro da Aparecida. Participação gratuita, com vagas limitadas. Inscrição prévia através do e-mail instituto.ibs@uol.com.br ou do telefone (13) 3321-8333.
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