Seminário debate o papel do parlamento na defesa dos direitos da criança e adolescente
Dentro do seminário, “Direitos da Criança e do Adolescente: Orçamento-Criança e o Papel do Parlamento”, que acontecerá nesta sexta-feira (12/05), a partir das 19 horas, no Auditório 301 do Campus D. Idílio da Universidade Católica de Santos (Av. Conselheiro Nébias, 300 – Vila Mathias), a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), em nome da Coordenação Colegiada da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vai promover o lançamento do “Manual para a Formação e a Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
A cartilha, produzida com recursos da Save the Children, organização não-governamental da Suécia, tem por objetivo incentivar a criação de frentes estaduais, regionais e municipais, fortalecendo a integração e as ações parlamentares em torno da promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O manual apresenta informações básicas sobre o processo de elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), faz uma breve retrospectiva das ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar Nacional no Congresso Nacional e orienta sobre os passos necessários para a criação de novas frentes e fortalecimento das já existentes.
“Nosso objetivo, em relação a todas as frentes parlamentares que são criadas no Congresso, é justamente interiorizar essas ações, aproximando-as das comunidades-alvo, daí a importância de que se criem órgão em âmbitos estadual, regional e municipal, no sentido de se implementar uma comunicação efetiva entre parlamentares e a população”, afirma Telma de Souza, que divide a coordenação da Frente Parlamentar Nacional com a senadora Patrícia Saboya e a deputada federal Maria do Rosário.
O evento incluirá também apresentação de dança de rua e performance com grupos de jovens da Zona Noroeste e da região central de Santos, palestra de um representante da Fundação Abrinq e exposição sobre o manual, a cargo Telma de Souza, em nome da Coordenação Colegiada, com distribuição de exemplares da cartilha. O seminário conta também com o apoio dos deputados estaduais Maria Lúcia Prandi e Fausto Figueira; dos vereadores Reinaldo Martins e Suely Morgado, de Santos; e da vereadora Rosana Esteves, de Praia Grande, além do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e da Associação Libertária da Infância e Adolescência (ALIA).
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