Emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Telma de Souza (PT), no valor de R$ 1 milhão, vai permitir a construção de uma nova maternidade pública em São Vicente. Planejada para atender 20 gestantes simultaneamente, a unidade será essencial para reduzir o déficit regional de leitos públicos para partos, agravado pelo fechamento de maternidades particulares.
Telma confirmou a apresentação da emenda de sua cota parlamentar nesta quarta-feira (2/4), durante visita à Secretaria de Saúde de São Vicente. As tratativas foram iniciadas dois dias antes, a pedido do prefeito Luís Cláudio Bili, no ato de entrega das obras da Casa de Saúde da Mulher, no bairro Ponte Nova. Na sequência, a deputada e o secretário de Saúde, Antônio Rua Vieira, definiram os detalhes do empreendimento. Ela também atendeu à solicitação para envio de outra emenda, de R$ 150 mil, para a reforma da UBS Irmã Dolores, no município.
"A capacidade da Baixada Santista para realizar partos é insuficiente e, com as decisões recentes das maternidades particulares, de fecharem suas portas para esses procedimentos, o sistema público sofrerá uma sobrecarga, e, por isso, estamos planejando esta nova maternidade municipal", afirma Telma, que revela ainda o potencial da unidade ser transformada em regional, no futuro.
A preocupação de Telma é fundamentada no anúncio de fechamento das maternidades e prontos socorros obstétricos da Beneficência Portuguesa e da Casa de Saúde, em Santos, e em dados estatísticos. A Baixada Santista conta com 366 apenas leitos para partos, sendo 264 destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 102 a particulares.
Segundo a Fundação Seade, a Baixada Santista ostenta a pior média do Estado de São Paulo sobre mortalidade infantil e materna, com 15,9 mortes para cada 1 mil nascimentos na região. Já conforme o DataSus, em 2013 ocorreram 11 mortes de gestantes por 1 mil nascimentos. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera satisfatória apenas os registros inferiores a dois dígitos.
Administrador da mais precária rede de saúde regional, o secretário municipal de Saúde comemorou a iniciativa de Telma. Isso porque, segundo ele, o município conta apenas com as vagas do Hospital São José, que não apresentam condições especiais de atendimento. "Devido à nossa necessidade, que é urgente, em três semanas estaremos com o projeto pronto para ser enviado ao Governo do Estado e obtermos o recurso para a obra". Antes de ser liberado, o processo tramitará nas secretarias estaduais da Casa Civil, Planejamento e Saúde.
A futura maternidade deverá ficará em um terreno na Avenida capitão Mor Aguiar, anexo ao Centro e de Convenções. Há uma alternativa em estudo pela Prefeitura de São Vicente, também, par a instalação na Área Continental do município. A escolha do local e os métodos de construção a serem adotados são estratégicos, para que, posteriormente, a unidade possa ser o primeiro pavimento do Hospital Geral da Cidade, ainda sem previsão para ser implantando.