07/07/2006

Projeto para alfabetizar pescadores deve começar em agosto

                Com recursos empenhados através de emenda da deputada federal Telma de Souza (PT-SP) ao Orçamento da União, um programa de alfabetização está sendo preparado para atender pescadores artesanais do litoral paulista. Trata-se do Pescando Letras, destinado a alfabetizar esses trabalhadores e que pode atender até 1,7 mil pessoas na região. Em fase final de detalhamento, o projeto envolve a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca-(Seap), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo e as colônias de pesca.    Em reunião realizada hoje (07/07), na Igreja do Carmo, na Ponta da Praia, em Santos (foto), os detalhes finais do programa foram acertados. Leinad Ayer de Oliveira, gerente da Seap em São Paulo, afirmou que até o final do mês um convênio entre a secretaria e o Ministério da Educação (MEC) deve ser assinado, viabilizando o projeto na região. “A idéia é, até agosto, dar início às aulas”, disse. A assinatura do convênio entre a Seap e o MEC, visa ajustar o projeto ao programa nacional Brasil Alfabetizado.    O projeto de alfabetização está sendo possível a partir de emenda da deputada Telma, no valor de R$ 200 mil, destinada à capacitação de pescadores. A participação da CUT foi um consenso entre a Seap, a Federação, as colônias e o gabinete da deputada. A central desenvolve ações no campo da educação desde 1996 e coordena atualmente o projeto Todas as Letras, que se encaixa no objetivo proposto. Em nível nacional, a iniciativa envolverá mais de 20 mil alunos. Os presidentes de colônias assumiram a incumbência de levantar em suas regiões a demanda para o serviço. Terão também de viabilizar local e indicar educadores para uma seleção. “Esse projeto é muito importante. Tem muito pescador que não é alfabetizado. Na nossa colônia eu acho que teremos de 80 a 100 participantes”, afirmou Luiz Fernando Beringui, presidente da Colônia de Pescadores Z 13, de Itanhaém.    Para Tsuneo Okida, presidente da federação, o projeto merece toda a atenção e empenho. Segundo ele, a entidade possui um levantamento indicando que 80% dos pescadores artesanais são analfabetos ou semi-alfabetizados. Okida acrescentou que isso  prejudica também a promoção de cursos através da Capitania dos Portos. Para muitas funções, os cursos da Capitania exigem a conclusão da sexta série do ensino fundamental. “O Brasil não pode avançar se não investir no homem. Se isso não for feito, como vamos ocupar nossas 200 milhas? Não adianta investir só em equipamento”, concluiu.    Conforme Telma, a discussão coletiva para a definição do projeto é uma garantia de que ele terá êxito. “Estamos construindo juntos essa proposta e esta é a melhor maneira, pois precisamos saber de vocês pescadores onde e como viabilizar esta iniciativa. Não é apenas um curso de alfabetização, é a construção da cidadania”, destacou Telma.    Além do Pescando Letras, Telma desenvolve outras ações para o setor. Ela apresentou um projeto de lei (6.613/2006) visando facilitar a concessão do seguro-desemprego para os pescadores por ocasião do defeso e tem atuado com o propósito de desburocratizar a entrega do Registro Geral do Pescador (RGP), o RG da pesca. Com relação a essa questão, os pescadores também têm o que comemorar. Uma força-tarefa organizada pela unidade estadual da Seap estará trabalhando para regularizar o envio das carteiras aos pescadores, o que deverá acontecer até meados de agosto. “O atraso na entrega das carteiras estava prejudicando a categoria, para para resolver o problema fizemos inúmeras gestões junto à secretaria”, explicou Telma.

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