Atendendo a requerimento da deputada federal Telma de Souza (PT-SP), a Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar, em data ainda a ser definida, audiência pública para debater a violência física e moral praticada contra crianças nos lares e nas escolas. Na proposta, subscrita pelo deputado federal Jorge Boeira (PT-SC), Telma pede que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, sejam convidados para o debate, que, por sugestão da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), deverá envolver também as comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública.Lembrando que o Brasil assina a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e citando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Telma afirma que, “a violência explícita, como espancamentos, e a moralmente aceita - aquela que permite o puxão de orelha, o beliscão, como formas de educar as crianças – são motivos de preocupação, ao pensarmos na construção cultural das relações interpessoais. É também preocupante a violência moral, como piadas, apelidos, brincadeiras de mau gosto, que comprovadamente acarretam prejuízos ao desenvolvimento psicossocial da criança.”A deputada salienta que diversos países já adotaram leis e códigos que punem os maus tratos, a exemplo da Suécia, onde no código de pais está claro que uma criança não pode ser sujeita a castigos corporais ou outros tratamentos humilhantes. “Em uma democracia, usam-se palavras e não socos como argumentos. Convencer as crianças sobre perigos ou tentar colocar limites, portanto, deve ser resultado de diálogo, e não ocasião para puxões de orelha, espancamentos ou xingamentos”, conclui Telma de Souza.