10/05/2006

Orçamento Participativo evitaria fraudes, diz Telma

“A cada dia que passa, fico mais convencida de que praticamos o melhor e mais eficaz procedimento no que diz respeito às emendas parlamentares individuais”, afirmou ontem (10/05) a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), ao comentar o escândalo desvendado pela Polícia Federal, através da Operação Sanguessuga, envolvendo desvios no Orçamento Geral da União. Telma foi a primeira parlamentar a adotar, desde 2001, o sistema do Orçamento Parlamentar Participativo, em que as emendas individuais são definidas em audiências públicas com a participação de prefeituras e organizações não-governamentais. “Essa prática permite não apenas que a destinação das emendas seja decidida de uma forma democrática, mas possibilita também que os beneficiários dos recursos orçamentários alocados, sejam prefeituras ou entidades da sociedade civil, acompanhem a tramitação dos processos em todas as suas fases, até a efetiva liberação das verbas e a sua aplicação no tipo de benefício que foi solicitado”, salientou a deputada.De acordo com a parlamentar, se esse sistema de definição de emendas fosse adotado em escala geral por todos os deputados, se tornaria praticamente impossível fraudar a destinação dos recursos: “Com o Orçamento Parlamentar Participativo, a fiscalização passa a ser muito mais eficiente, a partir do fato de que, como as emendas são escolhidas em audiências públicas, todos os segmentos interessados da população sabem da sua existência e podem acompanhar sua tramitação.”

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