23/04/2013

NOTA DA BANCADA DO PT NA ALESP

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo repudia o posicionamento a ela atribuído na matéria publicada na edição do dia 23/4, sob o título “PT paulista aprova restrição do poder de promotores”, do conceituado jornal O Estado de S. Paulo.
 
Vale ressaltar que a Bancada não definiu posição sobre o tema, conforme foi manifestado via assessoria e a propositura não foi objeto de deliberação pelo Poder Legislativo, o que evidencia a improcedência da publicação, logo a partir de seu título.
 
A Bancada petista não se furta a realizar este debate, defende a autonomia entre os Poderes, reconhece o importante papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, mas se reserva ao exercício da reflexão serena e responsável sobre o tema, por conta da importância política de seu conteúdo.
 
Diante da grandeza do debate, causou estranheza o tratamento dado a matéria pelo jornal, que mesmo não ouvindo o líder da Bancada, atribuiu ao conjunto de 22 parlamentares do PT uma posição que não confere com a realidade, pois os deputados petistas não deliberaram sobre a PEC e só se pronunciarão após construírem uma sólida compreensão sobre a matéria e suas consequências.
 
Deputado Luiz Claudio Marcolino
Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo

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