Convidada pelo Rotary Club Boqueirão para ministrar palestra sobre “Violência contra a mulher”, a deputada estadual Telma de Souza (PT) expôs a necessidade de criação de secretarias de mulheres nas prefeituras paulistas e, principalmente, no Governo do Estado. Também Procuradora Especial da Mulher em São Paulo, a parlamentar argumenta que, quando há espaços próprios para formulação de políticas públicas voltadas à população feminina, os índices de violência caem.

Aos presentes, Telma explicou que os relatórios de crimes cometidos contra as mulheres apontam que as médias mensais continuam elevadas e, no primeiro trimestre deste ano, mantiveram-se quase inalteradas em comparação ao ano passado. Por mês, em todo o Estado, a incidência de violência gira em torno de 12.500 casos.

“Apesar da média mensal ainda elevada, temos uma clara redução quando o Poder Executivo cria mecanismos de políticas públicas, como acolhimento, casa abrigo, orientação jurídica, por exemplo”, afirma Telma.

A deputada faz menção à redução de 27" dos crimes praticados contra mulheres na cidade de São Paulo. Ao assumir a prefeitura paulistana, o prefeito Fernando Haddad (PT) criou a Secretaria de Políticas para Mulheres. “Nestes três meses, já se percebe a queda nos índices na cidade de São Paulo. No Estado como um todo, foi criada uma Coordenadoria de Mulheres, apensada à Secretaria de Justiça, e também já apresenta diminuição, mas em uma ordem menor, de 11,5". Fica claro que, se houvesse uma Secretaria Estadual para as Mulheres, essa redução seria muito maior e, mais, disseminaria para todo o Estado”, defende.

Para Telma, a abertura de espaços para as mulheres nas prefeituras paulistas é primordial, mas, principalmente para as cidades da Baixada Santista. Isto porque, somente no primeiro trimestre, as lesões corporais dolosas superaram 1 mil casos. “E os estupros denunciados já são 124”.

Município	Lesão corporal dolosa	Estupro
Santos	284	17
São Vicente	230	30
Guarujá	211	28
Praia Grande	152	28
Cubatão	86	7
Mongaguá	50	11
Peruíbe	39	3
Bertioga	Não informado	Não informado
Itanhaém	Não informado	Não informado
Total	1.052	124

PROCURADORIA
Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo há um ano, Telma tem difundido o conceito de Procuradoria nas cidades do Estado.  Deste trabalho, já foram criadas cinco unidades nas câmaras municipais.

“O papel da Procuradoria é fazer uma ação de acolhimento prévio, no sentido de receber a demanda ou denúncia, efetivar encaminhamento para os órgãos competentes, elaborar estudos, cartilhas, campanhas educativas e antidiscriminatórias, além de fiscalizar a execução de programas estaduais que incluam, ou não, as mulheres”.

Aos interessados em participar da luta por garantia de direitos das mulheres, a deputada apresentará nova palestra, na próxima segunda-feira, na subseção paulistana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).