Completa desassistência em saúde, morosidade processual e grave quadro de superlotação. Esse foi o cenário encontrado hoje (25/6) pela deputada estadual Telma de Souza (PT) durante inspeção no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, no bairro Samaritá. 
 

Na tentativa de viabilizar soluções urgentes, Telma está reiterando, via Assembleia Legislativa de São Paulo, pedido de audiência na Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários (SAP), além de apresentar requerimentos de informações à SAP e, ainda, de audiência a respeito do assunto na Comissão de Segurança e Assuntos Penitenciários. A deputada também está propondo a formalização de convite ao coordenador de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral, Luiz Henrique Righetti, para prestar explicações à Comissão, além de levar o caso ao Ministério Público.
 

Com capacidade para 761 homens, o local abriga atualmente 2.096. A situação acarreta no confinamento de até 50 homens em celas com aproximadamente 15 metros quadrados e apenas 12 camas. Para piorar, cerca de 700 detentos já possuem condenação, ou seja, deveriam estar cumprindo pena em presídios. 
 

Esta, porém, não é a única gravidade constatada pela deputada, que esteve num dos raios da unidade e conversou diretamente com centenas de detentos. Segundo eles, não há acompanhamento médico regular há pelo menos dois anos. A direção do CDP admite o problema, mas estima que a desassistência ocorre há menos de um ano.
 

Diante desse quadro, é comum encontrar casos relativamente simples de serem equacionados (muitos dos quais decorrentes de falta de higiene), mas, que, porém, acabam por se tornar vetores de verdadeiros surtos infecciosos. Há casos de dermatites e, também, de tuberculose e hepatite, alguns tendo evoluído para óbito.

Seis anos de reforma

Seis anos de reforma

Segundo a direção da unidade, havia médicos, contratados diretamente pela SAP e sem a exigência de concurso público. Porém, os profissionais acabaram perdendo o interesse e pedindo exoneração em razão dos baixos salários oferecidos. A respeito da superlotação, uma das saídas seria a reabertura da Penitenciária 2, vizinha ao CDP, que possui 1.200 vagas e encontra-se fechada há seis anos.  O local poderia, com folga, abrigar os 700 presos já condenados que ainda permanecem, irregularmente, no CDP.
 

GIR

Outro ponto levantado pelos detentos e seus familiares são as constantes ações violentas do Grupo de Intervenção Rápida (GIR). Há diversos relatos de excessos por parte do grupo, com espancamentos e, ainda, o uso de cachorros para atacar os presos.
 

“Há uma série de irregularidades no CDP de São Vicente que são, na verdade, fruto da má administração do sistema penitenciário do Estado de São Paulo”, enfatizou Telma. “Na minha visão, há desperdício de dinheiro público, na medida em que o Estado não investe na ressocialização dessas pessoas e sobrecarrega o sistema público de saúde ao não oferecer o mínimo de assistência preventiva, nem mesmo de socorro médico”, complementou a parlamentar.