A Constituição Federal obriga a gratuidade no transporte, a partir de 65 anos, mas permite aos municípios que ofereçam essa possibilidade para cidadãos a partir de 60 anos. Além disso, o Estatuto do Idoso estabelece que a terceira idade começa aos 60 anos, reforçando a necessidade de redução da idade para a concessão da isenção.
Santos, apesar de contar com aproximadamente um quarto de população idosa, ainda não reconhece este direito. Para Telma, é fundamental que seja garantida o benefício aos idosos, proporcionando maior acessibilidade e qualidade de vida.
"O VLT, o transporte intermunicipal e muitas cidades já garantem a gratuidade para passageiros com mais de 60 anos. Santos abriga muitos idosos e precisa se adequar a esta realidade, para atendê-los e se adequar aos quesitos que faz jus aos títulos de uma cidade com qualidade de vida", avalia Telma.