Implantado em 2004 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o SUAS, como já diz o nome, equivale ao SUS – Sistema Único de Saúde, que, como bem conhecemos todos nós brasileiros, é responsável por estruturar uma cadeia de políticas que garante atendimento gratuito em todo o território nacional, através de uma complexa rede custeada em conjunto pela União, estados e municípios.
A primeira reunião do Grupo de Apoio e Articulação da Frente acontecerá na próxima segunda-feira (20/1), às 18:30, na sala 1.113, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo-SP). Os encontros serão realizados quinzenalmente, nos mesmos horário e local.
Nesta primeira reunião de 2014 será confirmada a proposta de calendário das atividades. Estão previstas plenárias mensais da Frente e audiências descentralizadas pelas regiões do Estado. No ano passado, a Frente realizou dois encontros na Capital e uma audiência regional em Salto.
A deputada estadual Telma de Souza revela que a Frente ampliará a sua atuação neste ano, participando dos fóruns permanentes e das discussões que cercam a implementação definitiva do SUAS no território paulista. “2013 foi um ano de estruturação da Frente e de identificação dos obstáculos para a efetivação do SUAS no Estado de São Paulo, que ainda não foi obtida de forma plena. Fizemos três encontros, que serviram de alicerce para os trabalhos futuros. Neste novo ano, as ações serão maiores e de maior alcance, como a descentralização de audiências para as regiões do Estado”, destaca a parlamentar.
Assessor da deputada Telma responsável pela condução dos trabalhos da Frente, Fernando Luís Dias Rodrigues afirma que neste ano a divulgação dos temas relacionados à Assistência Social será fundamental. Segundo ele, isso se deve aos resultados e propostas definidos nas conferências nacional, estadual e municipais de 2013. Entre as ações programadas estão a reativação do perfil da Frente no Facebook (facebook.com/frentedosuas) e a distribuição de material informativo.
A Frente continuará atuando nos diversos fóruns da Assistência Social e, especialmente, nos que integram o Grupo de Apoio e Articulação, como o FAS (Fórum de Assistência Social da cidade de São Paulo), o FETSUAS (Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS) e o Fórum de Transparência e Controle Social.
RETROSPECTIVA 2013
Lançada em abril de 2013, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Frente contou com a exposição da coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social (NEPSAS da PUC/SP, Adailsa Sposati, considerada a principal especialista em Assistência Social no Brasil. Também participaram do ato de formação do grupo a secretária-adjunta de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Gonelli, o deputado Marcolino, e os membros do FAS, FETSUAS e Fórum de Controle Social. Ao todo, prestigiaram o evento cerca de 200 pessoas.
O primeiro ato da Frente foi uma reunião no Auditório José Bonifácio, também na Alesp, com a presença de representantes dos usuários, gestores e trabalhadores do SUAS. Foram discutidos os objetivos da Frente e a organização dos trabalhos que resultariam na primeira audiência.
Realizada em junho, a audiência teve a palestra do deputado estadual mineiro André Quintão (PT). Ele é o autor da legislação estadual, que adequou a política de assistência social naquele estado à Norma Operacional Básica (NOB) do SUAS.
Ao longo do ano, a Frente também acompanhou os processos das Conferências Municipais de Assistência Social, realizadas nos meses de julho, agosto e setembro de 2013, nas cidades da Baixada Santista e em São Paulo. O tema foi "A Gestão e a Efetivação do SUAS", dividido em seis eixos temáticos: 1.Cofinanciamento; 2.Gestão dos Programas, Projetos e Serviços; 3.Gestão do SUAS; 4. Gestão do Trabalho; 5.Vigilância Sócioassistencial e 6.Regionalização.
Em setembro, a partir das ações do Grupo de Apoio e Articulação, foi realizado o primeiro evento regional da Frente, na cidade de Salto, reunindo em torno de 80 profissionais da área. Em outubro, a Frente esteve presente na Conferência Estadual de Assistência Social, em Atibaia. Já em novembro e dezembro, a organização participou das audiências e reuniões dos fóruns e dos conselhos específicos.