17/07/2009

ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO TERÃO APOSENTADORIA ESPECIAL

     “É um momento importante porque um passo foi dado nesta questão. Significa disposição política, e o assunto está pautado para continuar a ser discutido. Vejo com esperança. Ousaria dizer que saio daqui, se não completamente satisfeita, mas esperançosa de que estamos encaminhando esta situação”, afirmou a vereadora Telma de Souza (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara de Santos, após reunião com o prefeito João Paulo Tavares Papa, em que o chefe do Executivo santista anunciou a concessão de aposentadoria especial aos especialistas em Educação da rede municipal.      O prefeito não definiu sa medida será formalizada por decreto ou projeto de lei, mas garantiu que um primeiro grupo que já goza do direito poderá obter o benefício em breve. Os especialistas em Educação são coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, assistentes de direção, diretores e supervisores, que integram o quadro do magistério público municipal.      Telma, desde o início de seu mandato, deu apoio constante ao movimento reivindicatório desses servidores, colocando várias vezes o assunto na pauta de debates da Câmara, realizando uma audiência pública sobre o tema e encaminhando um abaixo-assinado, com mais de 250 assinaturas, solicitando ao Executivo a concessão do benefício.As aposentadorias vinham sendo negadas por questões de interpretação e implementação de leis. O primeiro grupo a ser beneficiado é de pouco mais de 50 pessoas, de um grupo de 300.      Durante o encontro, que contou também com a participação do vereador Braz Antunes (PPS), membro da Comissão de Educação do Legislativo, e de educadores, o prefeito argumentou que o entendimento jurídico da questão não era pacífico, mas para um primeiro grupo que iniciou a carreira no município seria possível conceder a aposentadoria de imediato. “É o que eu posso fazer agora. Nos próximos dias nós vamos encontrar uma forma de decisão da Prefeitura para criar a possibilidade para este primeiro grupo no Iprev (Instituto de Previdência)”, afirmou Papa.      Márcia Azevedo, diretora do Pedro II, líder do movimento, disse que houve uma conquista de um direito legítimo. “No futuro, com a resolução do Plano de Carreira, os demais serão contemplados”, disse a diretor. Segundo ela, a posição oficial hoje, sobre a aposentadoria dos especialistas, está mal redigida: “Não há dúvida no acórdão (decisão jurídica) de que aquele que é professor de carreira tem direito à aposentadoria especial. É esse o nosso entendimento e é por isso que nós lutamos, fomos buscar esclarecimento e conquistamos. O prefeito foi justo e contamos com o apoio da Comissão de Educação, com a Telma e o Braz, e a Sueli (secretária de Educação) colaborou bastante. Saímos satisfeitos sim”.

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