05/11/2008

ESPAÇO PÚBLICO E DEMOCRÁTICO

      Durante as campanhas para deputada federal, tinha alguma dificuldade para explicar para parcelas do eleitorado que, como parlamentar, não deteria o poder de colocar em prática projetos e idéias, já que essa responsabilidade cabia a quem ocupava o Executivo. No Parlamento, minha função seria apoiar e apresentar propostas que considerava benéficas para a população, bem como articular forças em plenário no sentido de que essas iniciativas fossem aprovadas e se tornassem realidade. Já no transcurso da recente campanha para vereadora, em praticamente nenhum momento precisei esclarecer que, se eleita, não teria, como se costuma dizer, a caneta na mão, mas apenas a missão de representar, na Câmara Municipal, as pessoas que me confiaram seu voto e, logicamente, as posições que elas defendem para o futuro da cidade.     A diferença entre os dois tipos de campanha tem uma explicação bastante simples, embora nem sempre percebida. É muito mais fácil para as pessoas compreenderem o que faz um vereador ou uma vereadora do que um parlamentar ou uma parlamentar federal (ou mesmo estadual), devido à proximidade e à distância dos cenários em que essas ações se desenrolam. Em outras palavras, a cena política da vereança faz parte do nosso contexto doméstico. Por isso, e até pelo menor número de membros dos Legislativos municipais em comparação com os parlamentos de outros níveis, podemos acompanhar de bem perto a atuação de quem elegemos e cobrar dele ou dela as iniciativas que consideramos importantes.      Não é outro o motivo de defendermos, durante a campanha e mais do que nunca agora, que a Câmara Municipal se torne o principal fórum de debate sobre todas as questões relevantes para a cidade. Cabe ao Legislativo não apenas ser o canal de comunicação sempre aberto entre a população, organizada ou não em segmentos representativos, e o Executivo, mas propiciar também o espaço institucional para que a discussão das políticas públicas relevantes se dê. Muitos dirão que estou abordando uma obviedade, já que esse é o papel primário de todos os parlamentos. Sem dúvida. No entanto, temos de admitir que, na prática, muitas vezes isso não acontece ou, quando se dá, ocorre bem aquém do ideal. Dessa forma, é imprescindível que trabalhemos para resgatar a função primordial do Legislativo como lugar de discussão e tomada de posições em relação aos assuntos relevantes da cidade.     Ao mesmo tempo, é também essencial que a Câmara mantenha um relacionamento respeitoso, mas independente com o Executivo, negando-se a ser uma mera caixa de ressonância dos objetivos deste e exercendo a necessária fiscalização em todos os setores da administração pública. Não é outra a justificativa da existência de poderes independentes e soberanos nos regimes democráticos, até porque a história da humanidade está repleta de exemplos catastróficos de onde cenários de unanimidade política e ideológica nos levaram.       Finalizando, é necessário, porém, destacar que as perspectivas de termos, a partir do próximo ano, um Legislativo atuando à altura da tradição política, cultural e social de nossa cidade, e preenchendo as expectativas de todos que nos deram seus votos, só se transformarão em realidade se a população, através de todos os mecanismos disponíveis, participar ativamente desse processo. Não se trata de uma obrigação, mas de um direito de todo o santista, um direito muito mais amplo do que o ato de escolher seus representantes na Câmara, um direito que, com certeza, não se extingue quando depositamos nosso voto na urna.                                                                               Telma de Souza 

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