A deputada estadual Telma de Souza (PT), também Procuradora Especial da Mulher em São Paulo, inspecionou ontem (6) as instalações da Cadeia Feminina de Santos, anexa ao 2º Distrito Policial (DP) da Cidade, no Bairro do Jabaquara. Com capacidade para 60 presas, o local abriga hoje 108, 80% a mais que o indicado. A situação é ainda mais grave: por falta de vagas no sistema carcerário do Estado de São Paulo, a cadeia, situada numa área urbana da Cidade, tem 16 mulheres já condenadas e que, portanto, já deveriam estar recolhidas a presídios para o cumprimento de suas penas. O prédio do 2º DP de Santos foi inaugurado há 35 anos. Carta Uma comissão com 11 mulheres, selecionadas entre as próprias presas, foi destacada para conversar com a deputada. O grupo formulou uma carta, que pede intervenção para a solução de alguns problemas escolhidos por elas como os mais graves, tais como a má qualidade das refeições; problemas nas instalações elétricas e hidráulica dos xadrezes; desassistência jurídica; ausência de produtos para higiene íntima e pessoal; falta de atendimento psicológico a detentas com distúrbios e a falta de atividades que sirvam como terapia ocupacional e ajudem na ressocialiação (as presas solicitaram lápis e cadernos, por exemplo). A deputada constatou problemas pontuais graves, como investigadores que são obrigados a fazer o papel de carcereiros e a existência de uma cela diminuta (cerca de oito metros quadrados) que abriga desde mulheres com curso superior ou com prisão administrativa decretada a detentas que não podem dividir espaço com as demais (por rixas de facções criminosas ou, ainda, devido à natureza de seus crimes). No geral, as detentas desejam a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) – ou mesmo de um presídio feminino – nos arredores da Baixada Santista. Isso porque as desejadas transferências para locais adequados para o cumprimento das penas acabam por levar as detentas para locais distantes, como Campinas e Ribeirão Preto, por exemplo, o que impede a visita de familiares, dificultando na ressocialização dessas mulheres. Em resposta a requerimento de informações feito em outubro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado informou que não tinha previsão para transferência das presas já condenadas, nem para ampliação da estrutura atual ou construção de uma nova unidade. Com base nos relatos das presas, Telma vai solicitar, via ofício, melhorias ao Governo de São Paulo. “A situação é precária. Essas mulheres devem à sociedade e estão privadas da liberdade por conta disso. Mas não podem pagar duas vezes por seus erros, com falta de condições adequadas. Assistência jurídica, distribuição de absorventes íntimos, ou mesmo de lápis e cadernos para combater o ócio, são coisas relativamente simples de serem resolvidas, além de serem obrigações do Estado”, destacou a Procuradora Especial da Mulher em São Paulo. Após encaminhar as reivindicações das presas, Telma vai retornar à Cadeia Feminina de Santos para uma nova vistoria, dentro de duas semanas. Acompanharam a deputada na inspeção o delegado titular do 2º DP, Luiz Eduardo Fiore Maia; a carcereira-chefe, Sílvia da Conceição; e o escrivão-chefe, João Carlos Jerônimo. Segundo eles, cerca de 75% das presas estão recolhidas por envolvimento com o tráfico de entorpecentes.