O prédio do IML de Santos – onde funciona também o Instituto de Criminalística da cidade – vem sendo alvo de críticas, tanto por funcionários como por visitantes, pela falta de condições de atendimento, especialmente a falta de locais apropriados para o armazenamento dos corpos sob perícia, causando forte odor. Conforme o próprio secretário admitiu, a reforma emergencial feita na unidade recentemente não resolverá os problemas sendo apenas uma medida paliativa.
Respondendo aos questionamentos de Telma, Grella explicou que a SSP trabalha com duas linhas de ação. Uma delas é adquirir um terreno onde seria erguido um novo prédio. A outra é promover uma permuta de áreas com o Corpo de Bombeiros, utilizando áreas ociosas da corporação na cidade em troca do imóvel atual do IML. As conversas já foram iniciadas.
“As unidades do IML na Baixada Santista são precárias e afetam as condições de saúde dos funcionários e, também, dos que visitam esses locais. É uma necessidade humana e até de saúde pública oferecer condições satisfatórias de atendimento e, por outro lado, proporcionar estrutura aos peritos que, hoje, estão sem as mínimas condições de trabalho, até mesmo de instrumentação para o esclarecimento de crimes, o que é muito grave”, analisou Telma.
CADEIA FEMININA
O secretário de Segurança também revelou que pretende agilizar a reforma da Cadeia Feminina de Santos, desativada após ação do Ministério Público, decorrente de inspeções feitas pela deputada Telma, também Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa, e que constataram as precárias condições de higiene e segurança. A previsão é que a unidade seja reaberta até o final de 2015.
Contudo, o secretário destacou que a Cadeia Feminina de Santos é apenas uma unidade de passagem, onde são colocadas mulheres não condenadas à espera de vagas em Centros de Detenção Provisórias (CDPs). Por esse motivo, Grella Vieira se comprometeu a levar a situação, ainda nesta quarta-feira, ao secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes (responsável pelos CDPs e presídios paulistas), para que haja a reserva de pavilhões nas penitenciárias 1 e 2 de São Vicente, ainda em obras, para mulheres e, também, nos CDPs.
“O sistema prisional do Estado sofre com a ausência de planejamento dos últimos anos. Por isso, como as obras na P1 e P2 estão em curso, é preciso ter a sensibilidade de reservas os espaços para as mulheres, cujas vagas são insuficientes e, em muitos casos, ficam com seus filhos recém-nascidos e pequenos com elas”, defendeu Telma.
Além de audiência com o secretário de Segurança Pública, Telma aguarda a confirmação de data para audiência com o secretário de Assuntos Penitenciários, já solicitada há alguns meses.