Deputadas estaduais e federais, lideradas por Telma de Souza (PT), definiram as metas para a luta das mulheres, principalmente contra a violência sofrida por elas. Reunidas no ‘1º Mutirão Maria da Penha’, cuja atividade inicial ocorreu no Estado de São Paulo, elas propõem mais recursos para políticas públicas voltadas à proteção e à promoção dos direitos femininos, a criação de procuradorias e de superintendências das mulheres nos estados e municípios e, também, a implantação de varas especializadas no Judiciário. Telma e as colegas deputadas, entre elas a procuradora nacional das mulheres, Elcione Barbalho (PMDB/PA), percorreram as três esferas de poder - Legislativo, Executivo e Judiciário – para unir esforços em prol da implementação integral da Lei Maria da Penha. Nas audiências, Telma apresentou o seu projeto da Procuradoria Especial da Mulher, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Participaram das atividades, as deputadas federais Flávia Morais (PDT/GO), Keiko Ota (PSB/SP) e Aline Corrêa (PP/SP) e as estaduais Regina Gonçalves (PV) e Leci Brandão (PCdoB). A assessora deputada federal Janete Pietá (PT/SP), Diana, também participou. Varas Criminais especializadas Recebidas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) pelo presidente da Seção Criminal, Ciro Pinheiro e Campos, as parlamentares foram informadas da falta de recursos estaduais para o funcionamento das varas criminais especializadas para casos de violência doméstica. Por conta disso, Telma se comprometeu a apresentar emenda ao Orçamento Paulista para a destinação de recursos com a finalidade de implantação dessas unidades. “O Governo de São Paulo cortou todas as verbas para as varas de violência doméstica, que atingem as crianças e as mulheres. Estamos sem estrutura suficiente, e o que temos é feito com dinheiro repassado pelo Governo Federal, através das indicações do próprio Tribunal de Justiça”, afirmou o presidente do TJ paulista, que comemorou a iniciativa de Telma. Campanha No Ministério Público, as deputadas receberam o pedido de intercessão para a renovação dos convênios para os programas das mulheres. O subprocurador geral Francisco Stella Júnior anunciou a realização de uma campanha para difundir os direitos das mulheres. Órgão estadual A terceira atividade do Mutirão foi no Palácio dos Bandeirantes. Elas foram recepcionadas pela secretária de Justiça do Estado de São Paulo, Eloísa Arruda, e pela secretária-adjunta da Casa Civil, Rosmary Corrêa, a Delegada Rose. A deputada Telma pediu às secretárias a criação de um órgão específico dentro da Secretaria de Justiça que coordena os programas voltados às mulheres, o que ainda não existe. Eloísa Arruda confirmou a necessidade e anunciou a implantação de uma unidade para o próximo ano. Procuradoria paulista Por fim, o Mutirão foi à Assembleia Legislativa, onde encontrou o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB). Sensibilizado com o propósito da visita, ele comprometeu-se a dar celeridade à votação do projeto da Procuradoria da Mulher, proposto por Telma. “Estou junto a vocês nessa empreitada. Este projeto será votado este ano. Posso garantir que será votado”, disse o presidente. A bancada feminina da Casa é composta por 11 deputadas.