Sob o comando da deputada estadual Telma de Souza, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, realizou, na última terça-feira (3/9), audiência pública sobre os motivos que levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a determinar a demissão de 247 funcionários do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC/USP). Conhecido como Centrinho, o hospital, em Bauru, oferece aos usuários do SUS tratamento especializado em deficiências auditivas e anomalias craniofaciais. 

 

A demissão dos funcionários parte do pressuposto de que o ingresso na USP deve ser mediante concurso público e os funcionários do Centrinho não são concursados. No entanto, esta exigência se deu posteriormente ao ingresso dos trabalhadores na entidade. Neste sentido, funcionários e representantes buscam uma alternativa para continuarem nos cargos. O Ministério Público do Trabalho multou a USP e a obrigou a se ajustar dentro das conformidades da lei, o que resultou nas demissões. 

 

Os funcionários da Fundação para o Estudo e Tratamento de Deformidades Craniofaciais (FUNCRAF) trabalham no Centrinho há mais de 28 anos e consideram injusto e equivocado o posicionamento do MPT, pois cerca de 50 funcionários são pacientes com algum tipo de deficiência e os demais terão dificuldades para conseguir emprego por causa da idade avançada. 

Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sindusp), Neli Wada, a saúde está sendo tratada como mercadoria e defendeu que "os trabalhadores sejam absorvidos pela USP, em razão do trabalho já prestado, pois o Centrinho só é o que é hoje, por causa da dedicação desses trabalhadores". Neli solicitou ainda que os deputados pressionem o governador Geraldo Alckmin para mudar o presente quadro. 

 

Para a deputada Telma de Souza, em que pese a determinação do Ministério Público do Trabalho, é preciso levar em conta a experiência e a relação de afetividade entre os profissionais da FUNCRAF e os pacientes. “Boa parte dos assistidos são crianças. O atendimento, multidisciplinar, é feito por profissionais que, além de bastante experiência, já mantêm laços de afetividade com pacientes e seus familiares, o que é indispensável para o sucesso do tratamento”, ponderou a parlamentar.

O Centrinho 

Localizado em Bauru, interior do estado de São Paulo, o Centrinho funciona há 46 anos e é referência no tratamento de fissuras labiopalatinas (má formações nos lábios). Segundo estudos, a cada 650 crianças nascidas, uma tem fissura labial. O HRAC/USP é mantido em 20" pelo SUS, em 5" por órgãos de fomento e no restante pela USP. Há um acompanhamento ao paciente que dura cerca de 20 anos, pois não basta apenas fechar a fissura, mas reparar toda a deformidade da cavidade bucal, dentes e, em alguns casos, a audição e a visão. O centro realiza cirurgias de 30" dos casos de fissurados do Brasil e 80" dos casos de São Paulo.