Presidida pela deputada estadual Telma de Souza, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em reunião realizada hoje (10/9), requerimento que convida o secretário de Estado da Saúde, David Uip, para prestar esclarecimentos sobre as licitações e contratos firmados com a empresa Siemens.
O documento é assinado em conjunto com os deputados Edinho Silva e Gerson Bittencourt (ambos do PT) e questiona, ainda, consórcios dos quais a Siemens faça ou tenha feito parte, especialmente em relação aos contratos para aquisição e instalação de unidades e equipamentos de mamografia, tomografia computadorizada, radiografia e ressonância magnética para unidades da Secretaria da Saúde, incluindo-se os hospitais universitários e as autarquias.
A Siemens está envolvida em denúncias de formação de cartel e pagamento de propinas a agentes públicos do governo estadual.
De acordo com levantamento realizado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, o superfaturamento para pagamento de propina varia de 8" a 30" dos valores dos contratos firmados, o que significa um desvio de R$ 320 milhões a R$ 1,2 bilhão do erário público ao logo dos anos em que essas empresas do cartel têm atuado no Estado.
Mais um
Um segundo convite ao secretário, por parte da Comissão de Saúde, também foi aprovado. Este solicita que David Uip fale aos deputados sobre o Relatório de Gestão dos 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2012 e 1º Quadrimestre de 2013. O convite diz respeito, ainda, ao relatório de avaliação da execução dos contratos de gestão com Organizações Sociais (OSs) referentes ao 2º semestre de 2011 e 1º semestre de 2012.
A Comissão de Saúde aprovou, também na tarde de hoje, requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão (PT), que solicita informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre o Programa de Atendimento Prolongado.