
Sob a presidência de Telma de Souza (PT), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (1°/10) o projeto de lei nº 482/2013, do deputado Alexandre da Farmácia, que determina a obrigatoriedade de realização do exame de ecocardiografia fetal nas gestantes de todo o Estado. Agora, o projeto está pronto para ser votado em Plenário.
A ecocardiografia fetal é um exame que permite avaliar o desenvolvimento, a função e a anatomia do coração do feto ainda durante a gravidez. O exame não oferece risco para a gestante ou para a criança, trazendo os benefícios de um diagnóstico precoce e de um tratamento eficaz das cardiopatias fetais. Dessa forma, certas doenças – como determinadas formas de arritmia – já podem ser tratadas ainda dentro do útero da mãe.
Durante a aprovação do projeto pela Comissão, o deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) lamentou que no município de Mogi das Cruzes há apenas um aparelho de ecocardiografia à disposição das gestantes.
Autistas
Outro projeto que obteve parecer favorável da Comissão de Saúde hoje foi o de nº 214/2013, de autoria do deputado Mauro Bragato. O texto dispõe sobre as diretrizes para a consecução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em São Paulo.