Um saldo altamente positivo. Assim a deputada estadual Telma de Souza (PT) define o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nos últimos quatro anos. Foram inúmeras lutas e atividades que resultaram num legado de cinco leis aprovadas e mais de R$ 3 milhões em repasses via emendas parlamentares que garantiram investimentos em setores cruciais como a Saúde, Cultura e Assistência Social. O atual mandato, a segunda passagem de Telma na Casa de Leis paulista, encerra-se no dia 15 de março.
Projetos de lei e lei complementar – Entre projetos de lei e de lei complementar, foram 19. Quatro deles, devidamente aprovados, resultaram na criação do Dia Mães de Maio, que incluiu no calendário estadual uma data (12 de maio) para lembrar as vítimas dos chamados Crimes de Maio, cometidos em 2006, e do Programa Memória de José Bonifácio, que instiuiu uma semana comemorativa , no mês de junho, em alusão ao Patriarca da Independência. Além destes, foram aprovados dois projetos para conceder títulos de Utilidade Pública, para o Teatro do Kaos, em Cubatão, e para a Sociedade Visconde de São Leopoldo, em Santos.
Projetos de resolução – Dois projetos de resolução, cujos efeitos irradiam no âmbito da Assembleia Legislativa, foram apresentados, sendo que um deles foi aprovado, criando a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo de São Paulo. Criada para defender a luta pelos direitos femininos no Parlamento, o novo órgão teve Telma indicada para ser a primeira Procuradora. Modelos semelhantes espalharam-se por câmaras de vereadores de nove cidades diferentes: Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Pindamonhangaba, Limeira, Guarulhos, Araraquara, Ibiúna e Osasco.
Proposta de Emenda à Constituição – Telma foi autora de uma proposta de mudança na Constituição do Estado de São Paulo (PEC). Ela altera o conceito de Assistência Social na Carta Magna paulista, uma adaptação necessária para que São Paulo faça a adesão ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que criaria uma nova política de gestão e investimentos no setor. O texto chegou a ser aprovado em primeira discussão.
Frentes Parlamentares – Por meio de três frentes parlamentares, Telma coordenou trabalhos voltados ao desenvolvimento de São Paulo sob diferentes prismas. Uma delas foi a Frente de Apoio ao SUAS, que resultou na PEC que altera a Constituição do Estado. Em duas outras frentes, Telma articulou, com sucesso, a indicação de Santos como uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014 e, ainda, ajudou a planejar saídas para os principais gargalos logísticos da Baixada Santista, por meio de um grupo de trabalho voltado à mobilidade urbana da região.
Emendas à Lei Orçamentária e à LDO – Foram exatas 498 indicações de emendas ao Orçamento do Estado, a grande maioria priorizando importantes obras para o desenvolvimento da Baixada Santista, como a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos, que já está em andamento, e, num primeiro momento, atenderá as cidades de Santos e São Vicente.
Requerimentos e indicações – Com o objetivo de indicar investimentos e sugerir a melhoria dos serviços públicos e também requerer informações sobre problemas e planos pontuais para as mais diversas áreas da gestão pública, Telma apresentou quase 200 ofícios direcionados ao governador, secretários e autarquias estaduais. Dentre eles, há também 15 requerimentos de congratulações, afim de reconhecer a importância e a atuação de entidades e personalidades em prol do crescimento do Estado de São Paulo.
Emendas Parlamentares – Pagas mediante autorização do Governo do Estado, as emendas parlamentares indicadas por Telma somaram mais de R$ 10 milhões ao longo dos quatro anos de mandato. Entretanto, foram efetivamente pagas pelo Palácio dos Bandeirantes R$ 3,3 milhões. A verba garantiu, entre outras coisas, a construção de uma UTI adulta para a Santa Casa de Santos, dezenas de academias ao ar livre em diferentes cidades e a realização de diversos eventos culturais tradicionais como festivais de teatro e cinema. O Curta Santos, Festkaos, FESTA e Sansex são alguns deles.
“Foram quatro anos de muito trabalho e sensação do dever cumprido. Por meio do mandato de deputada estadual, travamos batalhas importantes para o desenvolvimento do Estado, principalmente da Baixada Santista e Vale do Ribeira”, destacou Telma, lembrando das negociações pela mudança dos traçados do túnel Santos-Guarujá e do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, no Litoral Norte, pelas lutas sindicais de diversas categorias, como enfermeiros, médicos e professores, e pelo não-fechamento de escolas estaduais. Isso sem falar na Saúde, cuja comissão permanente Telma comandou na Alesp durante os últimos dois anos.
Terceira suplente do PT na legislatura 2015-2019, Telma de Souza já havia passado pela Assembleia Legislativa de São Paulo entre 1986 e 1988, ano em que foi eleita prefeita de Santos.
Outras informações podem ser conferidas no www.telmadesouza.com.br