Juntas, as nove cidades da Baixada Santista já receberam R$ 3,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento. Os números foram apresentados hoje (2/5) a prefeitos desta Região Metropolitana, em reunião na sede da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em Santos. O objetivo do encontro, que contou com a presença da deputada estadual Telma de Souza (PT), foi mostrar o andamento de projetos financiados pelo Governo Federal e orientar gestores públicos sobre como agilizar suas aprovações.
 

Lançado em 2007 pelo ex-presidente Lula, o PAC Saneamento, que foi ampliado pela presidenta Dilma Rousseff, é destinado a solucionar problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por exemplo. De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Gustavo Frahya, dos R$ 3,445 bilhões liberador para prefeituras da Baixada Santista com esta finalidade, a maior parte foram aplicados em obras de manejo de águas pluviais (R$ 263 milhões) e de abastecimento de água (R$ 150 milhões).

“O Governo Federal tem investido muito na agilização de projetos do PAC, como permitir o acesso de municípios inadimplentes com a União. A redução das contrapartidas dos municípios também foi crucial. No PAC 1, a primeira fase do programa, era de 40". No PAC 2, foi zerada”, citou Frahya.

VLT

Além de obras de Saneamento e Habitação, o PAC atende projetos de remodelagem de estrutura urbana, tais como aplicação de malha asfáltica e aprimoramento do transporte coletivo, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Destinado a integrar as cidades da Baixada Santista, o VLT, que em sua primeira etapa terá 11 km de extensão, cortando as cidades de Santos e São Vicente, terá R$ 400 milhões liberados pelo PAC 2.
 

Os R$ 400 milhões da União deverão ser complementados por verbas do Governo do Estado e das prefeituras envolvidas, que, juntos, investirão R$ 516 milhões. As obras devem ser iniciadas ainda em 2013. 
 

“O Governo Federal se consolida como o maior financiador de obras cruciais para o desenvolvimento da Baixada Santista”, destacou Telma, lembrando ainda recentes obras que contaram com investimentos do PAC, como a Avenida Perimetral do Porto de Santos, o viaduto da margem esquerda do Porto, em Guarujá, além da dragagem do Canal do Estuário, que possibilitará a atracação de navios de maior porte para o escoamento da safra agrícola brasileira.