20/06/2011

ASSEMBLEIA DEBATE NOVO CONCEITO PARA A REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

A Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, inicia, nesta terça-feira, em Santos, as discussões para a reorganização da Região Metropolitana da Baixada Santista. Durante o debate, a deputada estadual Telma de Souza (PT) apresentará uma proposta para a implementação de um novo conceito de Região Metropolitana, dando a ela, principalmente, mais autonomia administrativa e financeira. O evento vai acontecer a partir das 19 horas, na Associação Comercial de Santos, à Rua XV de Novembro, 137, no Centro de Santos. De acordo com Telma, o debate é urgente, principalmente para a Baixada Santista se preparar para o crescimento nos setores turístico, industrial, portuário e de exploração de petróleo e gás. “É necessário haver uma reformulação aos moldes da Região Metropolitana da Grande São Paulo (RMSP), que aprovamos recentemente na Assembleia Legislativa. É inadequado manter este conceito engessado, de cima para baixo, em relação às políticas públicas”, avalia Telma, apontando que o modelo vigente na região foi idealizado em 1987, pela Emplasa. A parlamentar defende mais autonomia para a Região Metropolitana da Baixada Santista, inclusive do ponto de vista financeiro. “É preponderante uma retaguarda financeira, uma possibilidade de planejamento das ações e um novo sistema de gestão. O desejável é uma estrutura descentralizada, além de participação popular”, recomenda a 4ª Secretária da Assembleia.

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