15/12/2011

ASSEMBLEIA APROVA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM SÃO PAULO

                A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, no início da madrugada de hoje (15), a primeira matéria da deputada estadual Telma de Souza (PT) levada a plenário. Trata-se do projeto de resolução nº 28/2011, que cria, na estrutura da Casa, a Procuradoria Especial da Mulher. Em tempo recorde, o projeto que cria a Procuradoria Especial da Mulher já chegou ao plenário Juscelino Kubitscheck com o aval unânime do colégio de líderes da Casa de Leis paulista – que reúne as lideranças de todos os partidos com representação no Legislativo. O órgão deverá ampliar a participação feminina no Poder Público, receber e encaminhar denúncias de discriminação e violência contra mulheres em âmbito estadual. A Procuradoria vai interagir com todos os processos e atividades do Legislativo Paulista que envolvam as questões femininas, como um órgão independente. Outra atribuição da Procuradoria será fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo de São Paulo que visem à promoção da igualdade de gêneros. Além disso, o órgão terá a função de implementar campanhas educativas e antidiscriminatórias. Na tribuna do plenário, Telma agradeceu o apoio, especialmente da bancada feminina da Alesp, e citou nominalmente as 11 deputadas que integram a Casa. “O Estado de São Paulo dá um enorme passo para a promoção de igualdade de gêneros. Diariamente, milhares de mulheres no mundo são vítimas de algum tipo de violência ou discriminação. A Procuradoria é um instrumento que ajudará, e muito, nas políticas de prevenção e, quando necessário, no encaminhamento de denúncias, neste que é o estado mais rico do Brasil”, discursou. A votação para a escolha da procuradora estadual da recém-criada estrutura do Parlamento paulista será feita em plenário no ano que vem. Ao saber da aprovação do projeto de Telma, a procuradora nacional da Mulher, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), destacou que a criação do órgão em São Paulo levará outros os legislativos de estados a implementarem a mesma estrutura. “São Paulo será a mais visível de todas as procuradorias, vai ser a vitrine para o Brasil”. Segundo Elcione, os estados de Goiás e do Pará, além do Distrito Federal, também estudam a criação das procuradorias da Mulher. “Com esta iniciativa da Telma, os outros estados conhecerão o papel da Procuradoria, porque o Brasil sempre assimila o que acontece em São Paulo”, comemorou, efusivamente. Mutirão Há dois meses, Telma recebeu em São Paulo uma comitiva de deputadas federais, entre elas Elcione Barbalho. As parlamentares percorreram gabinetes de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário paulistas para articular políticas voltadas à defesa dos direitos da mulher. Integraram a comitiva, ainda, as deputadas federais Flávia Morais (PDT/GO), Keiko Ota (PSB/SP) e Aline Corrêa (PP/SP), além das estaduais Regina Gonçalves (PV) e Leci Brandão (PCdoB).  

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