Infiltrações, curtos-circuitos recorrentes, cela sem janelas. Esses são apenas alguns cenários encontrados pela deputada estadual Telma de Souza (PT), também Procuradora Estadual da Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Cadeia anexa ao 2º Distrito Policial (DP) de Santos, no Jabaquara. Para completar o rol de irregularidades, a deputada flagrou 95 presas distribuídas em 10 celas onde deveriam haver, no máximo, 60 mulheres. Pior: cinco delas já estão condenadas, ou seja, deveriam estar em penitenciárias estaduais.
 

Para negociar uma solução o mais rápido possível, Telma solicitará audiências nas secretarias de Estado da Segurança Pública (responsável pelas cadeias dos distritos policiais) e de Administração Penitenciária (que cuida dos presídios e Centros de Detenção Provisória – CDPs).
 

“Não há condições de salubridade. Tem água vazando initerruptamente nos banheiros, instalações elétricas causando princípios de incêndio e remendadas pelas próprias presas, e ameaça constante de insetos e animais nocivos como baratas, ratos e lacraias. A cadeia é um verdadeiro barril de pólvora, prestes a explodir a qualquer momento”, destacou Telma, após a vistoria.
 

Reforma

A deputada também esteve no local em 2012, quando o local contava com 120 presas. Em 2013, manteve reuniões com o juiz da Vara de Execuções Criminais de Santos, Antônio Álvaro Castelo, além do delegado seccional, Rony Oliveira. De acordo com ela, já foram abertos dois processos para reforma da cadeia do 2ª DP. O primeiro deles chegou a expirar e o segundo está próximo disso. Um dos motivos é a morosidade do Governo do Estado em conseguir um local para alojar provisoriamente as presas durante o período de obras.
 

As deficiências são tantas que, numa situação específica, há uma detenta aguardando julgamento há dois anos. “Em caso de condenação, ela já poderia até ter terminado de cumprir sua pena. Se for inocentada, pode ter ficado esse tempo todo presa sem necessidade. É uma situação delicadíssima, que jamais poderia estar ocorrendo”, analisou o advogado criminalista Alex Ochsendorf. 
 

A principal reivindicação das presas de Santos é justamente a transferência para um local com condições físicas e estruturais, como um Centro de Detenção Provisória (CDP), para aquelas que aguardam julgamento, e uma penitenciária, para as que já tiverem sentenças de condenação. Uma opção para receber a população carcerária feminina da Baixada Santista é a Penitenciária 2 de São Vicente, que, porém, acabou sendo usada para receber presos homens. 
 

“Faltam planejamento e execução ao Governo do Estado. Enquanto isso, centenas de mulheres à espera da quitação de suas dívidas com a sociedade penam em condições sub-humanas, com falta de assistência judiciária adequada, sem material de higiene pessoal e sem atividades para estimular sua reintegração à social. É a falência total da segurança e do sistema prisional do Estado de São Paulo”, afirmou Telma.