A violência contra as mulheres é uma questão extremamente complexa e diversificada, porém presente e incrustada na sociedade. Porque, além da violência física e psicológica, existe uma outra forma dissimulada, mas perceptível. É violência o fato da mulher ainda ganhar menos do que o homem, assim como é uma forma de agressão o alarmante avanço da AIDS entre as mulheres!     Em amplo estudo realizado pelo Fórum Econômico Mundial Brasil — entidade que promove em Davos, na Suíça, o importante encontro anual de líderes empresariais e políticos do mundo — mostrou a disparidade entre os gêneros quando se fala em mercado de trabalho e participação política. Dentre 115 países pesquisados, o Brasil aparece na 67ª posição quando se fala na participação feminina no mercado profissional e na política. No Brasil, apenas 37% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres. E elas recebem um salário que é a metade do que ganham seus colegas homens quando exercem exatamente a mesma função. E, acreditem, respondemos por apenas 6,1% dos espaços de poder político.     Com relação a Aids, a ONU divulgou há dois anos, durante a III Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizado na Tailândia e onde tive a honra de representar o Congresso Brasileiro, estudo que mostra uma nova etapa da epidemia, marcada pela pauperizaçao e, vejam só, a feminilizaçao da doença. Essa característica acontece, vejam só,  pela visão machista de que a mulher não deve portar e exigir o uso da camisinha, entre outras razões.     Por outro lado, alem dessa violência velada e dissimulada, existe a agressão covarde praticada contra mulheres de todas as idades, em todos os cantos do país. Mas, se ainda vemos nos jornais milhares de casos de mulheres agredidas e violentadas... Mas, se existe um contingente enorme de anônimas que estão sofrendo e, quase sempre, anônimas continuam... Temos algo pra comemorar: a promulgação da lei Maria Penha, em 2006, pelo presidente Lula.      Essa legislação é um avanço histórico para as lutas femininas e um símbolo de resistência e fortalecimento no combate a qualquer tipo de violência, principalmente a contra as mulheres, que é uma das mais perversas formas de agressão, porque é covarde, humilhante, de conseqüências físicas e psicológicas devastadoras não só para a mulher, mas pra toda a sua família. A violência contra a mulher é sim, com já disse, uma questão aspectos diversificados. Torna-se, porém, muito mais complexa ainda quando ela acontece dentro do próprio lar.        Pela nova legislação, o tempo máximo de prisão para o agressor foi elevado de um para três anos, e o mínimo foi reduzido de seis para três meses. As penas pecuniárias, com o fornecimento de cestas básicas, foram abolidas. Ao mesmo tempo, por meio de alteração no Código Penal, o agressor passa agora a poder ser preso em flagrante e ter prisão preventiva decretada. Se comprovado dano físico ou psicológico, a vítima poderá ter direito a afastamento do emprego por até seis meses.      É um avanço importante. E também uma comprovação de que o governo está cumprindo seus compromissos com a população feminina. No entanto, a promulgação da lei trouxe outro beneficio que é o de educar e estimular o debate sobre a violência contra as mulheres. E, qualquer legislação, a gente sabe, só funciona quando inserida no centro da sociedade, na vida das pessoas.Estudo recente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) concluiu que a Lei Maria da Penha estimulou a inserção do tema violência contra as mulheres no cotidiano da vida política, aumentando o número de serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, principalmente no que se refere à criação de juizados e varas de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Entre agosto de 2006 e setembro de 2007, foram criados 15 juizados e adaptadas 32 varas. O documento considera o número “muito reduzido frente às necessidades para o combate da violência”. Mas classifica o quantitativo como “significativo” porque “representa uma mudança nos procedimentos e na cultura do Poder Judiciário”.      O governo do presidente Lula, através da própria criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, colocou a questão da igualdade de direitos na agenda nacional e na prioridade do governo e de Estado.      Portanto, demos nesses últimos anos passos significativos na construção de um novo tempo de combate a qualquer forma de discriminação ou violência contra as mulheres no país. No entanto, essa caminhada é longa e a cada um de nós cabe continuar andando. É importante mantermos as questões da condição feminina no debate, e não apenas em dias como o de hoje. Precisamos fiscalizar a aplicação da lei. Ampliarmos a estrutura necessária para que ela funcione. E extinguirmos de uma vez qualquer impressão ou sensação de que violência domestica é normal, aceitável ou mal menor. Assim como não podemos continuar achando que as diferenças de direitos e oportunidades entre homens e mulheres é normal ou pior, irremediável. Porque ao acreditarmos que é possível ser de outro jeito, começamos a construir um país e uma sociedade de outro jeito, melhor, mais humana e justa.Palestra proferida por Telma, durante eventos comemorativos ao Dia Internacional da Mulher realizados no dia 08 de março de 2008, em Itanhaém e no Quarentário (Área Continental de São Vicente).