06/11/2021

TELMA PROPÕE MESA DE NEGOCIAÇÃO LIDERADA PELA PREFEITURA PARA EVITAR DESPEJO NO ANCHIETA

Vereadora e ex-prefeita defende que o Executivo Municipal atue para encontrar uma solução negociada, como desejam moradores e novos proprietários

A necessidade de criação urgente de uma mesa de negociação, liderada pela Prefeitura de Santos e que reúna moradores e os novos proprietários do imóvel, é a conclusão da audiência pública sobre a situação dos moradores da Comunidade Anchieta, realizada pela Câmara Municipal. A proposta foi apresentada pela vereadora Telma de Souza, que promoveu o encontro na última quarta (3/11) e reuniu representantes da Administração, dos arrematante do imóvel e uma centena dos moradores, que vivem no local há mais de 18 anos.

O objetivo da audiência foi discutir o destino de mais de 60 famílias que correm o risco de serem despejados, diante da decisão judicial, que determinou a desocupação do imóvel. A recente decisão do STF pela proibição de desocupações até o final deste ano protege essas famílias durante esse período. "Mas o que será delas a partir do início de 2022?”, questiona a vereadora.

Durante a audiência, várias sugestões foram apresentadas para garantir o direito à moradia para essas famílias, como a  destinação de parte do terreno localizado na esquina das ruas São Paulo e Monsenhor de Paula Rodrigues para construção de unidades habitacionais, semelhante ao que foi feito na Vila Santa Casa, na Encruzilhada; ou a construção de unidades em outro local da Cidade.
“O que não dá é para o Município seguir de costas para um problema social tão grave. Existem alternativas e até disposição de diálogo, uma vez que os dois lados estiveram presentes. Falta a Prefeitura participar da discussão em busca de solução. Ou vai deixar mais de 200 pessoas, incluindo idosos e crianças, serem jogados nas ruas da Cidade?”

Outra questão levantada na audiência foi o pedido de usucapião pelos moradores, que ainda não foi apreciado pela Justiça, o que poderia dar outro rumo para essa história.

O imóvel localizado nas esquinas das ruas São Paulo e Monsenhor de Paula Rodrigues, onde funcionou a Casa de Saúde Anchieta, abriga mais de 200 pessoas. A ocupação se deu em 1997, quando a Administração Municipal da época encerrou os serviços de Saúde Mental no local, existentes desde a intervenção municipal do governo Telma de Santos, encerrando um ciclo de crueldade e maus tratos aos pacientes internados no local.

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