Propositura foi elaborada em conjunto com militantes e integrantes do segmento
A vereadora Telma de Souza apresentou, na noite de quinta-feira (17), o Projeto de Lei que define o novo marco da Economia Solidária (EcoSol) em Santos. O objetivo é criar uma política de fomento à Economia Solidária, com a criação e fortalecimento de pequenos projetos de autogestão, cooperativas, associações de pequenos produtores rurais e urbanos, e organizações de comunidades e povos tradicionais, para promover a economia local e a autonomia dos cidadãos.
O Projeto da ex-prefeita Telma de Souza foi elaborado em conjunto com o Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista, militantes e integrantes do segmento. A propositura tem como meta assegurar a sobrevivência financeira para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A EcoSol é uma alternativa ao desemprego e define uma nova forma de promover a economia, com foco na população local.
O público-alvo pode ser composto por pessoas em situação de rua, egressos do sistema penitenciário, povos e comunidades tradicionais e, de forma geral, cidadãos de baixa renda e baixo acesso às oportunidades.
"Com este projeto, feito a muitas mãos, além de consolidar os empreendimentos de Economia Solidária já existentes, poderão ser criados muitos outros. A Economia Solidária tem o foco no ser humano, no seu empoderamento, na sua capacidade de produzir e ter qualidade de vida e viver do seu trabalho com dignidade. Vai na contramão da idolatria ao capital, que tem como foco o lucro, mesmo que custe a exploração da classe trabalhadora", esclarece Telma.
Santos se destaca como uma das cidades pioneiras em práticas de Economia Solidária, com as lavanderias comunitárias implementadas na Administração Democrática Popular (1989-1996), durante as gestões da prefeita Telma de Souza e David Capistrano.
A vereadora, que também preside a Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, relata que a Economia Solidária tem como patrono brasileiro o economista Paul Singer, que foi secretário nacional desta política e recebeu homenagem póstuma de Telma na Câmara Municipal em 2018.