O plano de apoio ao segmento cultural da Cidade, proposto pela vereadora Telma de Souza ao Executivo, foi debatido com o secretário municipal de Cultura, Rafael Leal, em reunião por telefone. Durante a conversa, Telma reiterou a preocupação com a sobrevivência dos artistas locais, que estão impossibilitados de trabalharem por conta das medidas de distanciamento social e a proibição de aglomerações, como prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
“O secretário confirmou que está finalizando os estudos para a abertura de editais emergenciais de ações mitigatórias e de promoção da Arte e da Cultura. Deve apresentar o resultado nas próximas semanas”.
Dentre as medidas propostas pela vereadora, está a liberação das emendas parlamentares para o setor, que seriam adequadas financeiramente às novas formas de apresentação, especialmente online, por meio da rede mundial de computadores e das redes sociais, enquanto durarem as restrições de isolamento impostas pela pandemia. Repetindo o que aconteceu nos anos anteriores, Telma foi a parlamentar que mais destinou recursos para a área cultural. Foram R$ 319 mil para 29 projetos.
“É importante lembrar que, mesmo depois do final da quarentena, esse setor será um dos últimos a retomar a atividade, porque depende, necessariamente, da aglomeração de pessoas para a formação de público, algo que demorará ainda mais tempo. Mais do que nunca, o Poder Pública precisa garantir o fomento do setor e a sobrevivência de quem vive desse mercado.”
Telma pediu o apoio do secretário para a sua proposta de suspensão de impostos e taxas municipais enquanto durar a pandemia, que beneficiaria, diretamente, o setor cultural, como, por exemplo, os artesãos que atuam nas feiras de artes do Boqueirão e da Aparecida. A parlamentar sugeriu ainda ao secretário de Cultura a distribuição de cestas básicas ou a liberação de cartão alimentação, nos moldes dos distribuídos aos alunos.
“Santos é uma cidade com um grande número de pessoas ligadas à economia da Cultura, a economia criativa. São músicos, atores, artistas plásticos, produtores, artesãos e toda uma rede que se alimenta disso. Não dá para serem esquecidos nesse momento de tamanha dificuldade. Sem esquecer que muitos continuam produzindo, através de lives, apresentações online, envio de mensagens e outras formas alternativas, contribuindo decisivamente para que a população, de suas casas, aguente e supere esse momento adverso. E fazem isso sem conseguir receber adequadamente para a subsistência de suas famílias”.
Telma também informou à Secult sobre a necessidade de ações direcionadas aos artistas, por meio do requerimento 1777/2020. Nele, a parlamentar reivindicou a adequação da Política Municipal de Cultura para este momento da pandemia, tornando-a mais acessível à população e com auxílio aos trabalhadores e artistas do setor.
A ex-prefeita anunciou ainda que, na próxima sessão da Câmara Municipal, irá apresentar uma moção para que a Câmara de Santos manifeste o seu apoio ao Projeto de Lei 253/2020, apresentado por várias deputadas estaduais, que tramita na Assembleia Legislativa e cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores da base do setor da cultura e para Espaços Culturais Independentes e para o PL 1075/2020, de autoria da deputada federal Benedita da Silva, que teve o pedido de urgência para votação aprovada na Câmara Federal, nesta semana, e que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus no Brasil.
CONFIRA AS PROPOSTAS DA TELMA PARA O SETOR
- Criação de um Plano Municipal de Apoio ao segmento cultural;
- Liberação das emendas parlamentares para a área cultural, com reorganização das ações e dos eventos e dos valores previstos;
- Suspensão de impostos e taxas municipais para empreendedores e prestadores de serviços durante a pandemia;
- Distribuição de cestas básicas para artistas e profissionais do segmento em dificuldade.