A atividade surgiu da demanda do Movimento “Cava é Cova”, Instituto
Socioambiental e Cultural da Vila dos Pescadores, Movimento contra as
Agressões à Natureza (Mocan), Coletivo Verde América e Associação de
Combate aos Poluentes.
Os impactos sociais e ambientais e os riscos da Cava Subaquática,
construída no estuário entre Santos e Cubatão, serão discutidos em um
ciclo de debates na Câmara Municipal de Santos. A primeira atividade
será uma Audiência Pública realizada pela vereadora Telma de Souza,
nesta sexta-feira (15), às 18 horas, no Auditório Zeny de Sá Goulart, no
andar térreo da Câmara Municipal de Santos (Praça Tenente Mauro Batista
de Miranda, 1 – Vila Nova).
A iniciativa é uma parceria com o mandato do deputado estadual João
Paulo Rillo e surgiu a partir de uma demanda do Movimento contra a Cava
Subaquática, conhecido "Cava é Cova", que reúne voluntários da sociedade
civil, moradores do entorno e mantém interlocução com o mandato da
parlamentar sobre o tema, Instituto Socioambiental e Cultural da Vila
dos Pescadores, Movimento contra as Agressões à Natureza (Mocan),
Coletivo Verde América e Associação de Combate aos Poluentes.
O rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale, em Brumadinho
(MG), que já apresenta mais 166 mortos e 155 desaparecidos, fortaleceu a
discussão de forma metropolitana na Baixada Santista sobre a Cava
Subaquática. Para assegurar a integridade humana, o meio ambiente e a
prevenção a riscos futuros, a Câmara Municipal de Santos iniciará um
ciclo de debates com a sociedade sobre o tema.
Já a segunda atividade será uma audiência pública no dia 22 de
fevereiro, também às 18 horas, promovida pelo vereador Fabrício Cardoso,
integrante da Comissão Parlamentar do Meio Ambiente. Está audiência terá
como foco o debate dos especialistas sobre o tema, a política de
dragagem do Porto de Santos e a legislação ambiental envolvendo o tema.
Devido à complexidade do assunto, o Poder Legislativo santista estuda a
criação de um cronograma de atividades para que a Cava Subaquática seja
discutida à exaustão, dando transparência a todo o processo. Os
municípios de Cubatão e Guarujá, assim como a Assembleia Legislativa,
também estão colocando a discussão em suas agendas.
Entenda
A Cava Subaquática é um depósito de resíduos tóxicos oriundos do Polo
Industrial de Cubatão e da dragagem do canal do Porto. Ela fica submersa
no final do estuário, entre Cubatão e Santos. Possui uma área similar ao
Estádio do Maracanã, com 25 metros de profundidade e 400 metros de
diâmetro.
O material decantado acumulado no local é resultado da dragagem de
aprofundamento para atracar navios no Terminal Integrador Portuário Luiz
Antonio Mesquita (Tiplam). O terminal pertence à empresa VLI, que é um
braço da Vale Logística Integrada, a mesma responsável pelas tragédias
em Brumadinho, há duas semanas, e Mariana, no fim de 2015.
Os riscos ambientais e prejuízos à saúde humana que podem ser gerados
precisam se tornar públicos e debatidos com a sociedade de forma
transparente.
Histórico Baixada Santista
A Baixada Santista possui um histórico de prejuízos ambientais e
humanos, além de catástrofes com vítimas fatais, gerados a partir da
negligência de empresas de grande porte instaladas na Região. Os
principais são:
1984: Incêndio Vila Socó – Em fevereiro de 1984, um incêndio de grande
porte deixou mais de 90 mortos e 3 mil desabrigados na Vila Socó (atual
Vila São José), em Cubatão. A fatalidade ocorreu após o vazamento de
gasolina de um dos oleodutos da Petrobras, que ligava a Refinaria
Presidente Bernardes ao Terminal de Alemoa.
1993: Caso Rodhia – A unidade da empresa Rodhia, em Cubatão, precisou
encerrar suas atividades no Município em 1993 devido à emissão de
poluentes e descarte de lixo tóxico de forma indevida. Foi identificado
que, em 15 anos, foram despejadas 12 mil toneladas de produtos químicos
no solo. O fato teve consequências mais de 10 mortes e danos à saúde de
158 trabalhadores.
2015: Incêndio da Ultracargo – Um incêndio de grandes proporções, que
durou nove dias, nos tanques de combustível da empresa Ultracargo, na
Alemoa, em Santos, foi outro crime ambiental que marcou a Baixada
Santista. O sinistro aconteceu em abril de 2015. Além do risco e
contaminação do solo, ar, mar e rios, nove toneladas de 142 espécies de
peixes, 15 foram mortas.
2016: Caso Localfrio – A emissão de gases tóxicos da empresa Localfrio,
em Guarujá, ocorreu em janeiro de 2016 e durou 37 horas. Mais de 170
pessoas procuraram atendimento médico em quatro cidades.