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02/03/2018

EM ARTIGO, TELMA DEFENDE UNIÃO PARA REVERTER SITUAÇÃO DO PORTUS


Em artigo publicado no jornal A Tribuna, em 28 de fevereiro, Dia da Resistência Portuária, a vereadora e ex-prefeita Telma de Souza faz um apelo pela união da Cidade para que não se permita um novo ataque aos trabalhadores portuários, como aconteceu, 27 anos atrás, com a demissão de 5.372 portuários pelo Governo Collor. Agora, a violência vem através do corte de aposentadorias e pensões mantidas pelo Portus, fundo de pensão dos portuários, que está sob ameaça de insolvência pelo Governo Temer. 

Telma liderou a Cidade, com apoio de comerciantes, sindicatos, moradores e políticos, para exigir do então governo federal a readmissão dos trabalhadores, pois, se mantidas, seria um forte baque para a economia local e regional. Assim, no dia 28 de Fevereiro de 1991, os trabalhadores foram reintegrados aos quadros da Codesp e, desde então, Santos comemora o Dia da Resistência Portuária.

A vereadora prevê impacto similar na economia local com o corte das aposentorias de aproximadamente 5 mil beneficiários do Portus na Região. Por isso, ela defende um novo pacto, para que a Cidade possa sair, mais uma vez, vitoriosa.
 
PREFEITO, FECHE A CIDADE!
TELMA DE SOUZA – Vereadora e ex-prefeita de Santos
 
Completa-se, neste 28 de fevereiro, 27 anos da vitória de Santos e Região contra a tentativa de ataque aos nossos trabalhadores portuários, com a revogação da demissão de 5.372 deles pelo então governo federal. Neste mesmo momento, o atual governo volta à carga contra a categoria, agora com a ameaça de insolvência do Portus, fundo de pensão dos portuários, que já começa, em um mês, a cortar parte das aposentadorias dos beneficiários e, pior, que contribuíram para ter este rendimento. Assim como em 1991, então na condição de prefeita de Santos, defendo o fechamento da Cidade, para que os direitos desses trabalhadores, espalhados pelas nossas nove cidades, sejam respeitados. Prefeito, feche a Cidade!

Faço este alerta com a experiência de quem esteve à frente da Cidade naquele momento de tensão, na defesa dos empregos e, também, da economia local, que seria prejudicada com a redução da circulação de dinheiro oriunda da remuneração daqueles profissionais.

Agora, o governo Temer provoca um novo golpe à categoria dos portuários, mas direcionado aos aposentados e viúvas pensionistas, que recebem a complementação previdenciária a qual contribuíram por décadas, e aos trabalhadores que ainda pagam o Portus na expectativa de receber, no futuro, uma aposentadoria mais justa. Cerca de 5 mil famílias serão impactadas. Para se ter uma ideia, a intervenção no Fundo reajustará a contribuição de aposentados de 10% do rendimento para 28,77%, de pensionistas de 6% para 24,77%, e dos participantes da ativa, de 9% para 27,75%.

Obviamente, o problema do Portus é de gestão, mas, principalmente, de inadimplência... do próprio governo. Essa situação foi originada com a extinção da Portobras – uma espécie de Petrobras do setor portuário -, cujo passivo da participação com o Portus foi transferido para as companhias docas; e com essas mesmas empresas, quando passaram a negligenciar e não pagar suas cotas. Já os trabalhadores sempre cumpriram sua parte e, agora, serão penalizados duplamente, por já terem contribuído e não receberem o que pagaram.

É urgente que o governo federal reveja a sua participação e deposite recursos para a manutenção do Fundo, cuja dívida beira R$ 3 bilhões. Isso é possível de se fazer, pois os governos Lula e Dilma liberaram R$ 400 milhões para manter o fôlego financeiro do Portus.

Infelizmente, o atual governo só reconhece os direitos do cidadão quando a população está unida, uma vez que, isoladamente, não possui legitimidade para fazer as reformas a que se propõe. Além da união da categoria, é preciso força política. Aonde estão os prefeitos da Região, cujas economias serão abaladas, e os deputados eleitos para defender as nossas questões regionais? É preciso agir.

Neste 28 de fevereiro, lembramos o momento histórico vivido em 1991, quando Santos mostrou sua força para todo o Brasil. Toda a Cidade, o governo municipal, o comércio e, principalmente, o povo, não se omitiram ou se acovardaram diante da afronta federal. Vencemos e os 5.372 portuários foram readmitidos. Hoje, às 19 horas, na Escola 28 de Fevereiro, no Saboó, estaremos novamente juntos, sindicalistas, portuários, políticos, idosos, mulheres e crianças contra mais esta covardia do governo Temer.

O encontro desta noite deveria ser uma comemoração, mas, diante do que se impõe, faremos um grande ato de reafirmação dos portuários de Santos e da Região para mostrar, mais uma vez ao Brasil, que estamos prontos para lutar pela garantia dos direitos da nossa população.