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27/02/2018

AVANÇA PROJETO QUE ISENTA IDOSOS DE TAXA DE ILUMINAÇÃO EM SANTOS


Idosos de Santos, com um único imóvel e renda familiar de até seis salários mínimos, poderão ser beneficiados com a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Feita pela vereadora e ex-prefeita Telma de Souza, a proposta obteve o primeiro passo para se tornar uma realidade na sessão da Câmara Municipal, nessa segunda-feira (26), e, agora, segue para análise nas comissões legislativas.

De acordo com Telma, a iniciativa garantirá que os idosos enquadrados para obter o benefício tenham a possibilidade de utilizar seus recursos financeiros para as suas necessidades, como a compra de medicamentos.  “Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos idosos é a diminuição da sua renda salarial, especialmente quando o sustento depende da aposentadoria. Para agravar essa situação, com o avançar da idade há um aumento considerável de gastos mensais, principalmente por conta dos recursos dispendidos com tratamentos de saúde”, analisa.

A expectativa é que, por ano, o impacto da desoneração na arrecadação municipal seja de R$ 1,5 milhão por ano, montante capaz de ser absorvido pela Administração, uma vez que esses recursos certamente serão reinseridos na economia local por essa população.

Santos já conta um benefício deste tipo aos aposentados. Quando prefeita de Santos, Telma autorizou a isenção de 50% da cobrança do IPTU sobre imóveis de aposentados.

Para prosseguir, o projeto de isenção da CIP precisou ter rejeitado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação da Câmara. Por 13 votos a 0, a iniciativa agora seguirá às comissões específicas, como a de Finanças e Orçamento, a de Serviços Públicos e a de Direitos do Idoso.