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AS MULHERES NA CÂMARA DE SANTOS

Publicado em 09/03/2017, por Publicado no Jornal A Tribuna.

A população de Santos deu um importante passo na luta pela consolidação democrática e na garantia de direitos na última eleição: devolveu a presença de mulheres na sua Câmara Municipal. Embora sejamos somente duas – vereadoras Telma de Souza e Audrey Kleys - entre 21 membros no Legislativo Santista, nossos mandatos são uma porta aberta e um sólido caminho para a discussão do papel das mulheres na sociedade e das formas para melhorar as suas condições de vida e de trabalho.
 
Ainda que as mulheres sejam 51% da população tanto no Brasil quanto em Santos, na prática a representação nos espaços de poder fica bem aquém.  A participação feminina continua sendo bem pequena no Poder Legislativo: entre os vereadores eleitos no país, somente 13,5% são mulheres; no Senado são apenas 13 de 81 parlamentares; e na Câmara Federal, menos de 10%. A situação se repete no Executivo: das prefeituras, 11% são comandadas por mulheres, e dos 27 estados apenas um tem governadora.
 
O resgate da presença feminina na vereança é fundamental por ser a Câmara Municipal o local de maior sensibilidade para o debate de quaisquer temas, em especial os femininos. É nesta Casa que precisam ser elaboradas as propostas e ações para o empoderamento da mulher, que garantam os cuidados adequados à saúde, educação, qualificação e oportunidade profissionais, cultura, segurança, entre outros. Nesta legislatura em Santos, duas estruturas se propõem a abrigar a intersetorialidade desta luta: a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Audrey Kleys, que defende a aproximação nas comunidades com ações efetivas de cidadania e educação como o “Programa Escola Saudável Santista”; e a Procuradoria Especial da Mulher, proposta pela vereadora Telma de Souza, assim como criada na Assembleia Legislativa Paulista, por sua autoria. 
 
O Poder Legislativo é, portanto, o palco ideal para as discussões e a formulação de leis que promovam a equidade de gênero no Município com vistas à garantia de direitos, especialmente por ser o ente de governo mais próximo das pessoas. Os espaços estão definidos e cabe, portanto, a união e o engajamento dos vereadores, independentemente dos posicionamentos ideológicos e pessoais, para atingir o objetivo maior, que é assegurar qualidade de vida para todos os cidadãos, particularmente as mulheres, que são o esteio afetivo e - muitas vezes - financeiro das famílias e da sociedade.
 
A própria Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que as políticas de fomento para o empoderamento são mais exitosas quando aplicadas diretamente in loco, ou seja, no chamado território, onde há a presença efetiva da população, já que as mudanças acontecem a partir das comunidades e das cidades. Esse movimento vem crescendo nos últimos anos, assim como a percepção geral sobre a necessidade de as mulheres participarem dos debates e da vida pública e tomarem decisões que sejam importantes para o seu futuro e o desenvolvimento sustentável e igualitário da sociedade. Contudo, os esforços precisam ser constantemente estimulados e incentivados, sob pena de as ameaças aos direitos das mulheres serem efetivadas pelas forças conservadoras que dominam o cenário internacional. 
 
Não há tempo a perder. Os desafios são enormes. A luta está posta e nós, vereadoras da cidade de Santos, estamos preparadas para trabalhar e mudar a realidade local, emanando forças e contribuindo para alcançar um mundo em que as mulheres tenham qualidade de vida e oportunidades, lado a lado e em condição de igualdade com os homens.

Fonte: Publicado no Jornal A Tribuna